SEI/DPES - 0100784 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1563, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público  Herbert Schneider Rodrigues no período de 23 a 27/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público  Daniel Cardoso dos Reis, para responder pela 4ª Defensoria Pública de Família de Serra;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública  Carolina Pazos Moura, para responder pela Defensoria Pública de Execução  Penal de Cachoeiro de Itapemirim;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 05 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/11/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100784 e o código CRC C6B896FA.




 

Publicação

Edição: 25

Data: 06/11/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xepob-biros-fokof-comyg-bybol-vyzok-busir-nudur-cosez-nuvec-meloh-fegiz-zuryd-fibot-zyman-larac-hyxex

Publicação Anterior

Conteúdo