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Edição Nº 25

Publicada em 06/11/2026
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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Espírito Santo


SEI/DPES - 0100728 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA

PORTARIA DPES Nº 1560, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público  Joao Gabriel Correa da Cunha no dia 23/11/2026;

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 05 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/11/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100728 e o código CRC 4622008E.




 

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SEI/DPES - 0100784 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1563, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público  Herbert Schneider Rodrigues no período de 23 a 27/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público  Daniel Cardoso dos Reis, para responder pela 4ª Defensoria Pública de Família de Serra;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública  Carolina Pazos Moura, para responder pela Defensoria Pública de Execução  Penal de Cachoeiro de Itapemirim;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 05 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/11/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100784 e o código CRC C6B896FA.




 

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SEI/DPES - 0100729 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1561, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público  Ricardo Willian Parteli Rosa no período de 23 a 27/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público  Bruno Pereira Nascimento, para responder pela 2ª Defensoria Pública de São Gabriel da Palha/Vila Valério;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público  Sergio Favero, para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível e Fazendária de Nova Venécia;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 05 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SIVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/11/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100729 e o código CRC EEEEBA7F.




 

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SEI/DPES - 0100727 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1559, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público  Cristiano Satoshi Souza Suzuk nos dias úteis compreendidos no período de 23/11 a 02/12/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público  Rodrigo Borgo Feitosa, para responder pela 7ª Defensoria Pública Criminal de Vitória;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público  Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

 

Vitória, 05 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/11/2026, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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