PORTARIA DPES Nº 1559, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Cristiano Satoshi Souza Suzuk nos dias úteis compreendidos no período de 23/11 a 02/12/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa, para responder pela 7ª Defensoria Pública Criminal de Vitória;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Vitória, 05 de novembro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/11/2026, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100727 e o código CRC DAEDB87A. |