SEI/DPES - 0099716 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1527, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto nos dias úteis compreendidos no período de 03/11 a 01/12/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Hélio Antunes Carlos, para responder pela 4ª Defensoria Pública Criminal de Serra;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Cristiano Satoshi Souza Suzuki, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual, do dia 03/11 a 20/11/2026;

 


Art. 4º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual, do dia 21/11 a 01/12/2026;

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 27 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSOR PÚBLICA-GERAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 27/10/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099716 e o código CRC DE4968F5.




 

Publicação

Edição: 19

Data: 28/10/2026 00:23

Auditoria

Assinatura: xezit-zidud-mehif-gegeh-casod-fuleb-gehag-befeb-tusas-zutuh-zyzyb-synah-tekic-tilov-nohog-dotim-rixix

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