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Edição Nº 19

Publicada em 28/10/2026
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Gabinete do Defensor Público-Geral


SEI/DPES - 0099759 - DOE - PORTARIA

PORTARIA DPES Nº1530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

OPORTUNIZAR, até às 17h do dia 29 de outubro de 2026, as inscrições das Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002, de 30 de abril de 2014, conforme disponibilizado no Edital 09/2026, encaminhado por correio eletrônico, em 28.10.2026, através do endereço eletrônico gabinete@defensoria.es.def.br.

 

Vitória, 27 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Defensora Pública-Geral

(em exercício)


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 27/10/2026, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099759 e o código CRC C082FBDD.




 

Assinatura de Publicação: xihek-zybav-kybig-vyvag-pigof-zuduf-pumul-ribab-zovir-kanaf-fyvoz-robot-vefut-mykyg-totev-zerol-moxyx

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Espírito Santo


SEI/DPES - 0099716 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1527, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto nos dias úteis compreendidos no período de 03/11 a 01/12/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Hélio Antunes Carlos, para responder pela 4ª Defensoria Pública Criminal de Serra;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Cristiano Satoshi Souza Suzuki, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual, do dia 03/11 a 20/11/2026;

 


Art. 4º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual, do dia 21/11 a 01/12/2026;

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 27 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSOR PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 27/10/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099716 e o código CRC DE4968F5.




 

Assinatura de Publicação: xezit-zidud-mehif-gegeh-casod-fuleb-gehag-befeb-tusas-zutuh-zyzyb-synah-tekic-tilov-nohog-dotim-rixix

SEI/DPES - 0099709 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Ligia Marchesi Homem nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 19/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Dejair Cremasco de Souza, para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível de Serra;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Vitória, 27 de outubro de 2026.

 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 27/10/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099709 e o código CRC F2D3FC92.




 

Assinatura de Publicação: xepag-solas-nohak-camis-pozit-bofop-terub-higis-mamuh-syfoh-sypap-hirap-badup-luped-tydep-degyb-dyxax

Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Espírito Santo


SEI/DPES - 0099528 - DOE - PORTARIA - ATS

PORTARIA Nº. 1521, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 2º, V, da Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 03.09.2024, e em cumprimento à Decisão proferida no Processo SEI n° 00000783/2026,

R E S O L V E: 

Art. 1º. AVERBAR na ficha funcional do servidor PAULO JORGE BARROS DE SOUZA, n° funcional 647159-01, o tempo de serviço de 3.304 dias, ou seja, 9 (nove) anos, 19 (dezenove) dias, de acordo com art. 175 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, de 31/01/1994.

Art. 2º. CONCEDER ao servidor PAULO JORGE BARROS DE SOUZA, n° funcional 647159-01, o percentual de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de serviço – ATS, de acordo com o art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, de 31/01/1994, em razão do cômputo dos períodos de 08/02/2013 a 19/01/2020 e 25/01/2024 a 01/03/2026 os quais totalizam o interstício necessário à concessão do benefício, com efeitos,  a partir de 26/03/2026.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 Vitória/ES, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099528 e o código CRC 9F6CD179.




 

Assinatura de Publicação: xivas-cezak-tocum-relav-fytet-cevad-curuk-liryb-nucar-vetar-homan-hyzyh-puram-fisih-gubyt-vuvup-zaxax

Gerência de Contratações


SEI/DPES - 0099455 - DOE - CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2026
PROCESSO: N.º 00000929/2026 
ID CIDADES: 2026.500D1400001.09.0029

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST . 
OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia informação . 
VALOR TOTAL: O valor mensal estimativo  da contratação é de R$ 120.526,97 (cento e vinte mil, quinhe vinte e seis mil reais, noventa e sete centavos). Enquanto que para os doze meses de vigência o total é de R$ 1.446.323,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e três  reais e sessenta e quatro centavos) . 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 1 (um) ano, a contar do dia posterior ao da publicação no PNCP, com execução contratual  a ser iniciada apenas em 31/10/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (10.06.901.03.092.0065.2357), Natureza da Despesa (339140), fonte (1759), do orçamento desta Defensoria Pública.


 

Vitória, 27 de outubro de 2026.



 

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 
2º Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099455 e o código CRC 9F110BDD.




Processo SEI Nº 00000929/2026
Assinatura de Publicação: xecon-resuf-rynic-hyvad-cogez-sumoc-kymyv-molon-beges-zohut-taguf-vafuz-fylim-cuvop-bivak-hahep-huxix

Setor de Estágio


SEI/DPES - 0099394 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1518, de 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANA CAROLINA ROSSONI DE OLIVEIRA, de 19/10/2026 a 18/10/2027, lotado(a) na 1a Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de São Mateus, no turno matutino.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 26/10/2026, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099394 e o código CRC FED40EA2.




 

Assinatura de Publicação: xulod-runed-cifop-myziv-buzez-hacuv-kogyz-sovic-favyc-fuzer-hycyb-byzog-nigib-podoz-covep-tuvac-puxix

SEI/DPES - 0099355 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO

PORTARIA DPES Nº 1515, de 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE EVELYN SILVA BARBOSA lotado(a) na Defensoria Plena de Santa Maria de Jetibá, a partir de 25/10/2026.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 26/10/2026, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099355 e o código CRC 1CBBB2E5.




 

Assinatura de Publicação: xoper-cybak-mylod-bazuv-vykyn-kecor-gerak-lemiv-movil-fysep-nocic-mufyt-gecaf-hykyb-sypop-gacyt-dyxex

Setor de Compras


SEI/DPES - 0099552 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001099/2026 

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000210/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: WHEALTH PLAY MUSIC LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE DRYWALL, FORRO DE DRYWALL, RODAPÉS E KITS DE PORTAS PRONTAS.
VALOR TOTAL: R$ 2.113,94 (Dois mil e cento e treze reais e noventa e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 3.3.90.30-24 para o exercício de 2026.

 


Vitória, 27 de outubro de 2026.



 

ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo


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Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 27/10/2026, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099552 e o código CRC C8C6666F.




Processo SEI Nº 00001099/2026
Assinatura de Publicação: xuziv-pukam-dolyd-sumob-byneg-fidef-gadal-buhus-lyvyk-rulyf-rabos-semed-takih-ketem-kihom-lyzor-sexix

Assinatura de Publicação desta Edição:
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