SEI/DPES - 0098987 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA

PORTARIA DPES Nº 1501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Emiliana Carolina de Oliveira Monteira no período de 03 a 04/11/2026.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 22 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098987 e o código CRC 47795C42.




 

Publicação

Edição: 16

Data: 23/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xozeh-livur-dafug-bitan-ganok-mahem-fanek-mofeb-gadil-nonuv-kalyk-lesum-pubyh-fanaz-codab-likyv-texax

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