SEI/DPES - 0098926 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Severino Ramos da Silva no período de 03/11 a 04/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098926 e o código CRC D0FB8BFC. |
Assinatura de Publicação: xehob-dogan-legyh-pagon-mysat-talog-piloh-remyv-nodyn-lesyl-vateb-sitof-gacav-duryf-vured-netig-texox
SEI/DPES - 0098925 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Ivan Mayer Caron no período de 05 a 06/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SIVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098925 e o código CRC 35D7E777. |
Assinatura de Publicação: xugef-nohoh-racon-mevyn-sufam-vonyg-socan-gibyg-bekev-neteh-refyc-nacyt-mufon-fevyd-gasag-cydoh-daxux
SEI/DPES - 0098911 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Claudiner Rezende Silva no dia 28/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098911 e o código CRC DD8705CE. |
Assinatura de Publicação: xepac-tovyt-lelik-mezos-kosyn-kumel-nolup-pyvuc-binav-muluk-zulot-somym-kofur-bufal-puzas-bilab-vaxox
SEI/DPES - 0098922 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Ivan Mayer Caron no período de 27 a 29/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098922 e o código CRC 2BECA139. |
Assinatura de Publicação: xisov-mulak-cipem-bylad-ladyn-timyv-zifol-funos-zuvap-tofiv-hifit-zubyd-noven-hamyh-momap-rihed-nixyx
SEI/DPES - 0098987 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Emiliana Carolina de Oliveira Monteira no período de 03 a 04/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098987 e o código CRC 47795C42. |
Assinatura de Publicação: xozeh-livur-dafug-bitan-ganok-mahem-fanek-mofeb-gadil-nonuv-kalyk-lesum-pubyh-fanaz-codab-likyv-texax
SEI/DPES - 0098722 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF COM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Marcel Vitor de Magalhaes e Guerra compreendidos no período de 27/10 a 12/11/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exma. Defensora Pública Ana Letícia Attademo Stern, para responder pela Defensoria Pública de Família de Viana;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Geraldo Elias de Azevedo, para responder pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098722 e o código CRC 36FDD74C. |
Assinatura de Publicação: xiket-zilug-rykis-tefen-tobam-pahab-nekun-dobot-kukeg-bilyv-cecec-kofov-gizun-zypah-puhup-cohyt-naxox
SEI/DPES - 0098981 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF COM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exma. Defensora Pública Ana Luisa Silva Robazzi compreendidos no período de 03/11 a 19/11/2026 (2023/2024);
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Alley Almeida Coelho, para responder pela 1ª Defensoria Pública de Órfãos e Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Serra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098981 e o código CRC 91897061. |
Assinatura de Publicação: xevim-lecol-hofyd-vodov-sinal-dekuk-fecur-lecok-ferys-zypip-tociz-vavuz-pezob-sereb-rulov-nasyh-loxax
SEI/DPES - 0098713 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF SEM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1490, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Claudiner Rezende Silva compreendido no período de 04/11 a 06/11/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098713 e o código CRC C074BF09. |
Assinatura de Publicação: xokim-vesem-sibyp-mamyh-cihag-hukeg-nybog-keruc-fakek-muvas-ganep-dosyd-zucug-hakoz-nycib-foves-dyxax
SEI/DPES - 0098688 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90037/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0028
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de manutenção predial, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/10/2026. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 17/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.
Vitória, 22 de outubro de 2026
JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 22/10/2026, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098688 e o código CRC 7E043F06. |
| Processo SEI Nº 00000800/2026 |
Assinatura de Publicação: xuzib-mukyv-debig-lahos-nevas-fehut-ryrob-katyc-caces-fonig-gecep-hukaf-zyvif-mitef-rygud-karym-gyxax
SEI/DPES - 0098689 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90038/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0040
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação d empresa especializada para a prestação de serviços de emissão e fornecimento de Certificados Digitais, compreendendo A3 - e-CPF em nuvel e A1 - eCNPJ em arquivo digital, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/10/2026. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 18/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.
Vitória, 22 de outubro de 2026
JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 22/10/2026, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098689 e o código CRC 327DDB19. |
| Processo SEI Nº 00000931/2026 |
Assinatura de Publicação: xipob-midub-fazav-nenig-tufug-teboz-dyger-hafef-tuveg-fobet-nubaz-nicup-cycim-kedob-lytad-socok-bexix
SEI/DPES - 0098692 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90039/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0036
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de itens de manutenção predial, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/10/2026. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 19/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.
Vitória, 22 de outubro de 2026
JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 22/10/2026, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098692 e o código CRC 4A8323EC. |
| Processo SEI Nº 00000828/2026 |
Assinatura de Publicação: xetid-nulat-renag-sunib-bezut-setoz-bopir-heniv-radih-savyr-simiz-pagol-mapeg-vehus-dofyr-sovub-fixux
SEI/DPES - 0098697 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90036/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0029
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hidráulicos, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/10/2026. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 13/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.
Vitória, 22 de outubro de 2026
JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 22/10/2026, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098697 e o código CRC 6D23A30C. |
| Processo SEI Nº 00000680/2026 |
Assinatura de Publicação: xumap-lakyr-fovym-birib-gibed-bobat-fisuk-tigyv-konov-nodyh-besah-ziluv-tusut-fogyp-kideg-vikun-sexux
SEI/DPES - 0098608 - DOE - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00000884/2026
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.09.0034
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais em favor dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (MAG Seguros), no valor de R$ 4.487,76 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, Nat. da despesa. 3.3.90.39.00.
Vitória, 21 de Outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 21/10/2026, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098608 e o código CRC 4EF80645. |
| Processo SEI Nº 00000884/2026 |
Assinatura de Publicação: xekis-sumyz-zykik-vesov-dybok-fudyz-halok-cydyf-kafab-mycyg-komeh-bideb-ducuk-fosom-tabup-vanug-mixax
SEI/DPES - 0098807 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1494, de 22 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LEANDRA CIPRIANO DE SOUZA, de 20/10/2026 a 19/10/2027, lotado(a) na 2a Defensoria de Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, no turno matutino.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 22/10/2026, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098807 e o código CRC F35C7802. |
Assinatura de Publicação: xuvor-cegib-coran-zinon-ravaz-sufem-suvor-dicen-vydof-retif-filoc-pesac-hysin-mylab-pybuc-nurod-roxax
SEI/DPES - 0098801 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1493, de 22 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE HELEN LIMA VERONES, de 19/10/2026 a 18/10/2027, lotado(a) na 1a Defensoria Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no turno matutino.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 22/10/2026, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098801 e o código CRC FD852B4B. |
Assinatura de Publicação: xutec-kulud-fydyr-dozel-vugam-samuv-zumep-zogih-vahot-hicap-farum-nupyk-cyfyg-zyhyt-hukeb-terev-muxux
SEI/DPES - 0098795 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1492, de 22 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LUCAS MULLER MARIANI, de 19/10/2026 a 18/10/2027, lotado(a) na Defensoria de Infância e Juventude de Colatina, no turno vespetino.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 22/10/2026, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098795 e o código CRC 905731E1. |
Assinatura de Publicação: xemir-duhuz-lyfud-recif-pasyp-fisog-vylis-fuzuv-badoc-vygur-vyfep-rosyp-fanyh-licyl-ryvoz-colyp-buxax
SEI/DPES - 0098904 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO
PORTARIA DPES Nº 1495, de 22 DE OUTUBRO DE 2026.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE MANUELA ARANTES COELHO, lotado(a) na 1a Defensoria Criminal do Júri, a partir de 10/10/2026.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 22/10/2026, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098904 e o código CRC 23C93CC8. |
Assinatura de Publicação: xetiz-lefyh-mynif-lozyv-savak-lezyz-pytyz-gokyg-rurap-zufuv-zytut-virom-cytuz-gonom-miroc-vegad-baxox
SEI/DPES - 0098875 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001068/2025
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000208/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
OBJETO: Certificados Digitais A3
VALOR TOTAL: R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 3.3.90.40-34 para o exercício de 2026.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 22/10/2026, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098875 e o código CRC D96F84A0. |
| Processo SEI Nº 00001068/2025 |
Assinatura de Publicação: xiter-tyhob-cekik-dufot-ziliz-tades-setot-himaf-hosik-kyvat-rarys-mupef-socuk-bolup-niveg-tezak-dixyx
SEI/DPES - 0098173 - DOE - TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 010/2025
PROCESSO: N.º 00000666/2025
ID CidadES n.º 2025.500D1400001.09.0021
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA
CNPJ: 11.006.269/0001-00
OBJETO: Reajuste do valor contratual previsto na Cláusula Oitava do Contrato.
VALOR: O valor máximo contratual passará a ser R$ 544.706,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e seis reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.101.03.092.0065.2357, elemento de despesa 4.4.90.40-18, fonte 500 do orçamento desta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 21/10/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098173 e o código CRC A64C7D7B. |
| Processo SEI Nº 00000666/2025 |
Assinatura de Publicação: xigiz-girar-dypug-fuvyt-gagec-nehul-dolef-vatir-ducun-nucon-zokos-soran-nyfov-zydut-hukin-vadur-fexux