SEI/DPES - 0098722 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF COM DESIGNAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Marcel Vitor de Magalhaes e Guerra compreendidos no período de 27/10 a 12/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exma. Defensora Pública Ana Letícia Attademo Stern, para responder pela Defensoria Pública de Família de Viana;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Geraldo Elias de Azevedo, para responder pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 22 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 22/10/2026, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098722 e o código CRC 36FDD74C.




 

Publicação

Edição: 16

Data: 23/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xiket-zilug-rykis-tefen-tobam-pahab-nekun-dobot-kukeg-bilyv-cecec-kofov-gizun-zypah-puhup-cohyt-naxox

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