SEI/DPES - 0095717 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA

PORTARIA DPES Nº1400, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

 Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1281, de 22 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual.

 

Vitória, 05 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Publicação

Edição: 4

Data: 06/10/2026 00:01

Auditoria

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