SEI/DPES - 0095553 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1399, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Michell Daibes de Oliveira no período de 21 a 23/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095553 e o código CRC 60B387E3. |
Assinatura de Publicação: xurin-huvab-cocid-pipud-kemog-fomug-nezeb-tomev-tytyc-sybug-zotup-lutok-gusiz-pagek-vikat-zyvet-zyxex
SEI/DPES - 0095542 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1398, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Leticia de Souza Coimbra Oliveira nos dias úteis compreendidos no período de 21/10/2026 a 26/10/2026.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095542 e o código CRC 2A9ECED7. |
Assinatura de Publicação: xubep-nehom-bypod-tizyt-bicih-nerim-hotuz-votif-zonog-rereg-tumap-zegut-rykev-caveh-rymes-dogun-doxyx
SEI/DPES - 0095527 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1397, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Germana Monteiro de Castro Ferreira no período de 19/10/2026 a 22/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095527 e o código CRC 94F4169E. |
Assinatura de Publicação: xicib-syvit-cuhuc-canak-fagov-syfal-bevit-masun-goned-fuhog-munyk-hokam-ditav-fesis-dosig-tagam-cyxux
SEI/DPES - 0095512 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1395, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Geraldo Elias de Azevedo nos dias 19/10/2026 a 22/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095512 e o código CRC 125F3D3C. |
Assinatura de Publicação: xihik-dypas-hegam-bomor-vegam-dusos-kopug-vinys-rihik-tezyk-hulev-fegez-pylyz-gomup-danez-bilab-voxix
SEI/DPES - 0095509 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1394, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Gustavo Costa Lopes no período de 14 a 16/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095509 e o código CRC 2726D504. |
Assinatura de Publicação: xipek-kibov-zekah-zonaz-cabyg-doviv-nakad-hysod-luvaz-roved-rical-mahal-zavud-vamaz-tacag-luliz-mexox
SEI/DPES - 0095501 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1393, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Ana Leticia Attademo Stern no período de 19/10/2026 a 23/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Rafaela Fernandes Correa Calixto, para responder pelas Audiências e Processos do CIASE;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Julia Mansour Siqueira, para responder pela Defensoria Pública Cível e Fazendária de Viana.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095501 e o código CRC 06209795. |
Assinatura de Publicação: xuvos-vifyt-feguk-lyrop-zolah-vagup-nytit-vubar-pyzuc-kapym-purib-mihiv-tymin-sizit-nogyf-kubyc-soxix
SEI/DPES - 0095487 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1392 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Saulo Alvim Couto no período de 13 a 15/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095487 e o código CRC 5C08CF61. |
Assinatura de Publicação: xecef-katog-rahap-nukyl-vupar-lobul-hanog-bygul-topop-kanyd-ragop-lyraf-zocof-pigos-kanok-kozuf-soxax
SEI/DPES - 0095513 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1396, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Alba Elias de Lima nos dias 19/10/2026 a 23/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Juliana Cardoso Paixão, para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Cachoeiro de Itapemirim;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta, para responder pela Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual, e Infância e Juventude de Marataízes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095513 e o código CRC 7B468BE3. |
Assinatura de Publicação: xunif-nenit-pacym-rytil-hideg-hogup-vyfig-hydop-doryl-luzut-humap-nitev-gugaf-masav-kalef-bezyk-suxex
SEI/DPES - 0095718 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1401, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Mariana Andrade Sobral, para atuar na Coordenação da Infância e Juventude e no acompanhamento do Processo Administrativo nº 73538191, no período de 05.10.2026 a 09.10.2026.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095718 e o código CRC 3EAD3B84. |
Assinatura de Publicação: xivac-ledot-ralok-bibat-syfof-virug-zuhez-bytic-kyvun-byzos-mygik-bahel-ciled-zason-vudut-novum-nyxix
SEI/DPES - 0095717 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1400, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1281, de 22 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095717 e o código CRC 8A723859. |
Assinatura de Publicação: xozih-bavuf-nehed-semyh-vypib-mudyv-lazem-finud-zesaf-suzet-nivyf-kabah-zihus-locaf-rebib-ferak-paxex
SEI/DPES - 0095387 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1402, de 05 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ISABELA ROSARIO SANTOS, de 08/10/2026 a 07/10/2027, lotado(a) na 1a Defensoria Criminal do Júri de Serra, no turno vespertino.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 05/10/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095387 e o código CRC 567DE0EF. |
Assinatura de Publicação: xecim-zynif-kurum-nityp-hacim-bonus-sutuh-nugaz-getiv-safom-pilym-mazeg-natyr-pekut-becam-dusok-syxex
SEI/DPES - 0095658 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1403, de 05 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE THAIS DE SOUZA LYRIO, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) no Núcleo de Execução Penal de Vila Velha, no turno vespertino.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 05/10/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095658 e o código CRC 193EF4E7. |
Assinatura de Publicação: xeril-zudaf-lifub-zehyr-botet-vasor-kuryb-lypyt-parub-kiced-tekop-kodor-zivuk-typup-forak-cogem-roxyx
SEI/DPES - 0095574 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001017/2025
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000184/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: IDM ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA
OBJETO: Coffe Break
VALOR TOTAL: R$ 287,20 (Duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 33.90.30 - 61 para o exercício de 2026.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 05/10/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095574 e o código CRC 61A67AA7. |
| Processo SEI Nº 00001017/2025 |
Assinatura de Publicação: xesat-genoz-luban-zyfun-paror-pohac-livit-zybem-nemus-tekan-murys-lugih-mocoz-zihub-vuzyz-merov-cuxox
SEI/DPES - 0095573 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001099/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000183/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: WHEALTH PLAY MUSIC LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE DRYWALL, FORRO DE DRYWALL, RODAPÉS E KITS DE PORTAS PRONTAS.
VALOR TOTAL: R$ 12.123,46 (Doze mil e cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 33.90.90 - 24 para o exercício de 2026.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Lorraine de Freitas Guidini, Assessor(a) Padrão IV, em 05/10/2026, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095573 e o código CRC C6A94423. |
| Processo SEI Nº 00001099/2026 |
Assinatura de Publicação: xuniv-legel-hures-kepov-velam-lulyl-dakyp-syduc-tofep-bitep-buvym-gykeh-mikuc-tigul-pasud-fefek-koxex
