PORTARIA DPES Nº 1396, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Alba Elias de Lima nos dias 19/10/2026 a 23/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Juliana Cardoso Paixão, para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Cachoeiro de Itapemirim;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta, para responder pela Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual, e Infância e Juventude de Marataízes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095513 e o código CRC 7B468BE3. |