DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00000998/2026
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.09.0031
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Contratação de empresa especializada no fornecimento de bobinas térmicas destinadas ao uso nos totens de emissão de senhas de controle de atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), com base no art. 75, inciso IIda Lei 14.133/21. CONTRATADA: LIDER PAPER LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.460.176/0001-00, no valor de R$1.858,00 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, Nat. da despesa. 3.3.90.30.00.
Vitória, 02 de Outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095217 e o código CRC D7D6C215. |
| Processo SEI Nº 00000998/2026 |