SEI/DPES - 0095217 - DOE - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00000998/2026
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.09.0031
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Contratação de empresa especializada no fornecimento de bobinas térmicas destinadas ao uso nos totens de emissão de senhas de controle de atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), com base no art. 75, inciso IIda Lei 14.133/21. CONTRATADA: LIDER PAPER LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.460.176/0001-00, no valor de R$1.858,00 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, Nat. da despesa. 3.3.90.30.00.
Vitória, 02 de Outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095217 e o código CRC D7D6C215. |
| Processo SEI Nº 00000998/2026 |
Assinatura de Publicação: xibez-hyfyc-bibec-picup-kasen-velen-befiv-hasit-gucel-lavam-tazes-sefeh-nigez-kapub-nybiz-ryrac-suxax
SEI/DPES - 0095047 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1380, de 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE SOFIA ROCHA GOMES, de 07/10/2026 a 06/10/2027, lotado(a) na Defensoria de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Cariacica, no turno matutino.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095047 e o código CRC 9FE539F9. |
Assinatura de Publicação: xipot-mamyf-sisun-turuk-pavib-limep-libyh-cityd-tuzon-sihal-hytoh-dufon-kamot-tuhol-hozig-tosiv-hyxix
SEI/DPES - 0095056 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1386, de 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE JULIA RODRIGUES SALAROLI, de 25/09/2026 a 24/09/2027, lotado(a) na 1a Defensoria de Atendimento Inicial de Vitoria, no turno vespertino.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095056 e o código CRC F0BA4D6B. |
Assinatura de Publicação: xenag-kylag-kuryl-zonab-ruvap-hugis-zetav-hytac-zegum-dazif-negyf-zasoh-bykuf-zudet-vudeh-tekof-dyxux
SEI/DPES - 0095051 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1387, de 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE KISSILA MARCOS COSTA, de 15/09/2026 a 31/12/2026, lotado(a) na 1a Defensoria de Atendimento Inicial de Vila Velha, no turno matutino.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095051 e o código CRC EA33E57D. |
Assinatura de Publicação: xozoc-zareh-tihuc-vidub-camym-hebah-sevyc-bunad-guvat-vohaz-nabon-myret-sivit-hyfog-picyd-rifef-zyxux
SEI/DPES - 0095271 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº. 1379, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE RAYSSA VICTORIA PAIVA FRAGA, de 07/10/2026 a 06/10/2027, lotado(a) na 2a Defensoria de Órfãos e Sucessões de Cariacica, no turno matutino.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095271 e o código CRC 2D57362F. |
Assinatura de Publicação: xezoh-subac-lurym-citiz-solev-debun-mytik-cypaf-cusit-nafor-receb-bofar-dehyz-bydim-ficaf-fiveg-voxyx
SEI/DPES - 0095246 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1377 de 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GUILHERME SOARES PINTO SILVEIRA, de 06/10/2026 a 04/06/2027, lotado(a) no Núcleo de Atendimento e Triagem de Vila Velha, no turno matutino.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095246 e o código CRC A77715AD. |
Assinatura de Publicação: xotak-fucyt-horok-faryz-bykot-sycer-litac-vusuk-horif-cenaz-fovyl-gamud-lorep-vizob-goduk-lasit-hexax
SEI/DPES - 0095260 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº. 1378, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MANUELLA DE CARVALHO JUNQUEIRA, de 07/10/2026 a 22/07/2027, lotado(a) na 5a Defensoria Criminal de Vitoria, no turno vespertino.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095260 e o código CRC F658FD89. |
Assinatura de Publicação: xedos-cifuh-civel-tygob-ceceb-leliz-nafug-tinet-nyrad-tyren-cilot-dives-hofit-ryfub-zyzos-kukag-hoxux
SEI/DPES - 0095363 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1388, de 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE EMILLY CRISTINA SILVA FLORENTINO, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) na Defensoria de São Gabriel da Palha, no turno vespertino
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095363 e o código CRC 6C0C4702. |
Assinatura de Publicação: xideh-paleb-falon-pokat-vylof-gapeb-nudot-velar-zatyt-vigot-mofyz-fefuz-kehir-byduh-rovom-raceg-coxex
SEI/DPES - 0095374 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1389, de 02 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE EMANUELE CHAGAS DE SOUZA, de 06/10/2026 a 05/10/2027, lotado(a) na Defensoria de Nova Venecia, no turno matutino.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095374 e o código CRC 28E123C5. |
Assinatura de Publicação: xuroh-docal-catec-zeven-tuvaf-gysyv-zapeg-sutab-gacog-vudic-fihur-nonup-pelyn-pehel-hilof-fariz-nuxex
SEI/DPES - 0095420 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO
PORTARIA DPES Nº 1391, de 02 DE OUTUBRO DE 2026.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE NATHALIA DEZAN DE SOUZA, lotado(a) na Defensoria de Sooretama, a partir de 03/10/2026.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095420 e o código CRC D6FCF72B. |
Assinatura de Publicação: xeret-zogab-fafar-kapap-tecuc-benap-carir-velok-ruryk-gizel-nenyt-sulot-vuriz-pugiv-temeb-myfih-nyxix
SEI/DPES - 0095339 - DOE - TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 012/2025
PROCESSO: N.º 00000366/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: AJP DESINSETIZADORA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2026, bem como reajuste contratual de 4,109610% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do período de maio de 2025 à abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.901.03.092. 0065.2357, Elemento de despesa 3.3.90.39-05, fonte 759, do orçamento desta Defensoria Pública.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095339 e o código CRC 31E4CE53. |
| Processo SEI Nº 00000366/2025 |
Assinatura de Publicação: xuvem-tatib-ninul-zohat-pifym-sefog-fekim-kezim-kigyt-zehog-gizid-tygom-tobir-kogel-kurel-sozyp-cuxax
SEI/DPES - 0095315 - DOE - TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2025
PROCESSO: N.º 00000218/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: Acréscimo de 15,22% do valor contratual referente Contrato n° 007/2025, a contar da publicação no PNCP.
VALOR: O novo valor máximo da presente contratação será de R$ 27.317,51 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), com um valor total anual de R$ 327.810,12 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e dez reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.901.03.092.0065.2357, elemento de despesa 3.3.90.39-05, fonte 759 do orçamento desta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095315 e o código CRC 9854A2ED. |
| Processo SEI Nº 00000218/2025 |
Assinatura de Publicação: xofan-litos-lucon-dytab-vulev-rymik-lebis-hozal-cafiv-cuzup-pysoz-lulyt-sezen-pihin-davov-manih-bixux
