SEI/DPES - 0095143 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO

PORTARIA DPES Nº1372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições constantes do art. 7º, III e XV, da Lei Complementar Estadual nº 55/94, resolve alterar o Anexo Único – Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2026, da Portaria DPES nº 1304, de 2 de dezembro de 2025, publicada em 3 de dezembro de 2025, para transferir o Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de outubro (sexta-feira).

 

Vitória, 01 de outubro de 2026.

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Publicação

Edição: 2

Data: 02/10/2026 00:01

Auditoria

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