SEI/DPES - 0095143 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições constantes do art. 7º, III e XV, da Lei Complementar Estadual nº 55/94, resolve alterar o Anexo Único – Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2026, da Portaria DPES nº 1304, de 2 de dezembro de 2025, publicada em 3 de dezembro de 2025, para transferir o Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de outubro (sexta-feira).
Vitória, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095143 e o código CRC 4673FA07. |
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SEI/DPES - 0095148 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira, para atuar no Grupo de Atuação Criminal Residual, no período de 02.10.2026 a 31.10.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095148 e o código CRC FB32792F. |
Assinatura de Publicação: xolom-hulup-cymot-badap-bemaz-subek-pysal-rocik-pyban-cazuz-cinav-rerip-mavug-pened-culul-zeses-syxux
SEI/DPES - 0095141 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1371, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Lucas Andrade Maddalena, para atuar no Grupo de Atuação Criminal Residual, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095141 e o código CRC 2AC253DF. |
Assinatura de Publicação: xiran-bafif-bugir-balor-cekyz-figyk-cakyl-cagag-kogoc-takor-gipet-nahuc-gyteh-vihoh-neric-guror-rexex
SEI/DPES - 0095149 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1374, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Edmundo Anderi Neto para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, nos Atendimentos nas Unidades Socioeducativas na Grande Vitória e Atuação junto às Comissões de Avaliação Disciplinar – CADS (ambos presenciais), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095149 e o código CRC BC7C1F71. |
Assinatura de Publicação: xikit-rukes-hotes-kerug-hokur-noguv-gyvyf-zygop-kubik-kyvum-cygiv-kycit-capec-cuzes-pamig-fasab-noxax
SEI/DPES - 0095150 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1375, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Rafaela Fernandes Correa Calixto para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, nos Atendimentos nas Unidades Socioeducativas na Grande Vitória e Atuação junto às Comissões de Avaliação Disciplinar – CADS (ambos presenciais), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xekes-dysov-nakom-cumeh-vagop-logaf-ludaz-kanem-misum-serav-ryhut-myzaf-zofud-zuzyr-fozad-cihyc-zixox
SEI/DPES - 0095153 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1376, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095153 e o código CRC F3AD0563. |
Assinatura de Publicação: xubeh-sisob-cudil-nadoc-susid-rucar-ticet-tamek-syniz-vykol-hopof-ruloh-vemav-tyvub-rolun-hehet-syxox
SEI/DPES - 0095098 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1366, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória ao(à) Exmo.(a) Defensor(a) Público(a) Raphael Maia Rangel no período de 14 a 16/10/2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 01/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095098 e o código CRC D78EDFCC. |
Assinatura de Publicação: xeton-gytir-milim-dazyv-dypis-hylor-zyvib-hazac-molyp-takuf-sinyp-kyped-cizes-guzyd-picoc-cucis-mixyx
SEI/DPES - 0095100 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1367, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória ao(à) Exmo.(a) Defensor(a) Público(a) Vivian Silva de Almeida no dia 13/10/2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Gabriela Agapito da Veiga registrado(a) civilmente como Maria Gabriela Agapito da Veiga, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 01/10/2026, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095100 e o código CRC 0552805B. |
Assinatura de Publicação: xetag-fynof-namuk-finon-topob-tiken-bozoh-vabaz-femyz-pazyp-loleb-lovuv-pahav-somop-zyvyt-fyhof-rixux
SEI/DPES - 0094658 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1349, de 30 de SETEMBRO de 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INGRIDY CARDOZO BLEICKER, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) na 1a Defensoria Fazendária de Vila Velha, no turno vespertino.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094658 e o código CRC 4B0084CA. |
Assinatura de Publicação: xobat-dusyn-vekub-vucot-tacek-muraf-kuhek-lanus-voniv-budiz-rufom-fyled-tykip-vamir-fyluk-tuhor-cexox
SEI/DPES - 0094942 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001064/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 00178/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática
VALOR TOTAL: R$ 96.845,00 (Noventa e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 4.4.90.52-12 para o exercício de 2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Lorraine de Freitas Guidini, Assessor(a) Padrão IV, em 01/10/2026, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094942 e o código CRC EA616C24. |
| Processo SEI Nº 00001064/2026 |
Assinatura de Publicação: xeges-syzeb-givek-bavih-kydyd-vukiv-sezyf-mybyn-didyf-nomor-tykyf-vohep-hupuv-hapes-filic-gevuk-fyxax
SEI/DPES - 0094978 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000224/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000182/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: CLIMAR REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI
OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, tubulações e materiais para instalação.
VALOR TOTAL: R$ 58.397,95 (Cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 4.4.90.52-12 para o exercício de 2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 01/10/2026, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094978 e o código CRC F6DAC44E. |
| Processo SEI Nº 00000224/2026 |
Assinatura de Publicação: xezeh-hehiz-pekat-danof-vuhes-gazop-miloc-zelab-zosyk-kolem-zapyc-puvyt-nysun-fofyf-sehab-bapum-byxax
SEI/DPES - 0095030 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001063/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 00179/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática.
VALOR TOTAL: R$ 1.687.653,00 (Hum milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 4.4.90.52-12 para o exercício de 2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Lorraine de Freitas Guidini, Assessor(a) Padrão IV, em 01/10/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095030 e o código CRC BA9354D0. |
| Processo SEI Nº 00001063/2026 |
Assinatura de Publicação: xedac-hepif-kutik-cahoh-hebav-hadug-dynod-niloc-segal-dypel-cyvem-goren-fysuf-suvob-nevop-codep-laxyx
SEI/DPES - 0095069 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001097/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 00181/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: JB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza.
VALOR TOTAL: R$ 22.278,60 (Vinte e dois mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 33.90.30 - 22 para o exercício de 2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Lorraine de Freitas Guidini, Assessor(a) Padrão IV, em 01/10/2026, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095069 e o código CRC 1B549707. |
| Processo SEI Nº 00001097/2026 |
Assinatura de Publicação: xiron-pidod-tepuh-nucot-byvid-nosyt-pocib-symyt-zygeg-bytek-moteg-kusyh-tocyb-vyzyv-cadeb-rupap-faxox
