SEI/DPES - 0100506 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA

PORTARIA DPES Nº 1556, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Rafaela Farias Viana Magnata no período de 04 a 06/11/2026.;

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 04/11/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100506 e o código CRC 73F1B067.




 

Publicação

Edição: 23

Data: 05/11/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xeges-synav-zefyn-kizef-sazec-cyhum-rikus-roher-civep-ryhak-bibor-gyheb-cehac-seguk-masas-hukif-zuxex

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