SEI/DPES - 0100391 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1553, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Mariana Andrade Sobral no período de 04 a 06/11/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 04 de novembro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 04/11/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100391 e o código CRC 409E7754. |
Assinatura de Publicação: xihec-pyfub-mumin-larat-hahap-rinyc-hedut-zocep-gymyz-lytik-bydeb-zomis-vocok-sytyp-suzuf-vodys-raxox
SEI/DPES - 0100402 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1555, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Ivan Mayer Caron no dia 18/11/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 04 de novembro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 04/11/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100402 e o código CRC 3F1DF725. |
Assinatura de Publicação: xelim-tulip-rebon-katur-havib-gules-kinef-byded-rebar-nyvyz-hulav-zikos-decoc-tynup-potud-mipeb-haxax
SEI/DPES - 0100506 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1556, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Rafaela Farias Viana Magnata no período de 04 a 06/11/2026.;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 04 de novembro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 04/11/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100506 e o código CRC 73F1B067. |
Assinatura de Publicação: xeges-synav-zefyn-kizef-sazec-cyhum-rikus-roher-civep-ryhak-bibor-gyheb-cehac-seguk-masas-hukif-zuxex
SEI/DPES - 0100230 - DOE - CSDPES PAUTA DE SESSÃO
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (BIÊNIO 2026/2028)
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na forma do art. 7º, XXI da Lei Complementar Estadual nº 55/1994, CONVOCA o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para a 1ª Sessão Ordinária (biênio 2026-2028) que será realizada de forma virtual no dia 6 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 9h, estando na ordem do dia o seguinte PROCESSO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO:
Processo SEI 00001044/2026 - Procedimento administrativo: Deliberação sobre a proposta orçamentária para o ano de 2027 (art. 15, XXIII, do RICSDPES) (em virtude da aprovação da LDO 2027, conforme Lei nº 12.967/2026)
Conselheiro proponente: Dr. Vinicius Chaves de Araújo
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral em exercício
Presidente do Conselho Superior
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 03/11/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100230 e o código CRC 2BD0AFB8. |
Assinatura de Publicação: xizac-roroc-nidon-hikyg-livuh-kupub-bakyt-hutip-kuhev-lyhur-tapoc-cykac-gaben-vedyd-cypip-nufid-puxix
SEI/DPES - 0100389 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1554, de 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LILIAN CARVALHO DE SOUZA, de 03/11/2026 a 02/11/2027, lotado(a) no Núcleo de Atendimento e Triagem de Viana, no turno matutino.
Vitória, 04 de novembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 04/11/2026, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100389 e o código CRC 30819F8F. |
Assinatura de Publicação: xubog-duped-gokuf-lokul-vagek-genyb-vivyv-sivuc-puras-sipoz-vebym-hugem-kumud-titun-rebep-cagec-cyxox
SEI/DPES - 0100437 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1558, de 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MARIA FERNANDA CO LIMA CARVALHO, de 05/11/2026 a 04/11/2027, lotado(a) no Núcleo de Execução Penal de Vila Velha, no turno vespertino.
Vitória, 04 de novembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 04/11/2026, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100437 e o código CRC 3F5DBCE7. |
Assinatura de Publicação: xitid-hukec-lukaz-kemur-petof-mifyg-defem-nyrug-fidac-cukar-rodyp-sotym-kabuv-rihol-dynyk-birym-loxux
SEI/DPES - 0100412 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1557, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MILLENNA BAYERL FORTES ROSA, de 09/11/2026 a 08/11/2027, lotado(a) na Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de Itapemirim, no turno vespertino.
Vitória, 04 de novembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 04/11/2026, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100412 e o código CRC 2DEA419C. |
Assinatura de Publicação: xumac-dibib-hovab-rafuz-bimon-vifoh-vehez-facuv-fybim-fisuz-naheg-luvuf-mycil-lugyd-cypoh-lipov-bixyx