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Edição Nº 23

Publicada em 05/11/2026
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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Espírito Santo


SEI/DPES - 0100391 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA

PORTARIA DPES Nº 1553, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Mariana Andrade Sobral no período de 04 a 06/11/2026;

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 04/11/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100391 e o código CRC 409E7754.




 

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SEI/DPES - 0100402 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA

PORTARIA DPES Nº 1555, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Ivan Mayer Caron no dia 18/11/2026;

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 04/11/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100402 e o código CRC 3F1DF725.




 

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SEI/DPES - 0100506 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA

PORTARIA DPES Nº 1556, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Rafaela Farias Viana Magnata no período de 04 a 06/11/2026.;

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 04/11/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100506 e o código CRC 73F1B067.




 

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Gabinete do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espirito Santo


SEI/DPES - 0100230 - DOE - CSDPES PAUTA DE SESSÃO

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (BIÊNIO 2026/2028)

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na forma do art. 7º, XXI da Lei Complementar Estadual nº 55/1994, CONVOCA o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para a 1ª Sessão Ordinária (biênio 2026-2028) que será realizada de forma virtual no dia 6 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 9h, estando na ordem do dia o seguinte PROCESSO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO: 

  • Processo SEI 00001044/2026 - Procedimento administrativo: Deliberação sobre a proposta orçamentária para o ano de 2027 (art. 15, XXIII, do RICSDPES) (em virtude da aprovação da LDO 2027, conforme Lei nº 12.967/2026)    

    Conselheiro proponente: Dr. Vinicius Chaves de Araújo  

     

 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA 

Defensora Pública-Geral em exercício

Presidente do Conselho Superior


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 03/11/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Setor de Estágio


SEI/DPES - 0100389 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1554, de 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LILIAN CARVALHO DE SOUZA, de 03/11/2026 a 02/11/2027, lotado(a) no Núcleo de Atendimento e Triagem de Viana, no turno matutino.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 04/11/2026, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPES - 0100437 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1558, de 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MARIA FERNANDA CO LIMA CARVALHO, de 05/11/2026 a 04/11/2027, lotado(a) no Núcleo de Execução Penal de Vila Velha, no turno vespertino.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 04/11/2026, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPES - 0100412 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1557, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MILLENNA BAYERL FORTES ROSA, de 09/11/2026 a 08/11/2027, lotado(a) na Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de Itapemirim, no turno vespertino.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 04/11/2026, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPES - 0100401 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1556, de 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MARIA LUISA AGRIZZI DE SIQUEIRA SILVA, de 09/11/2026 a 08/11/2027, lotado(a) na 4a Defensoria Criminal de Serra, no turno vespertino.

 

Vitória, 04 de novembro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 04/11/2026, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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