SEI/DPES - 0100230 - DOE - CSDPES PAUTA DE SESSÃO

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (BIÊNIO 2026/2028)

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na forma do art. 7º, XXI da Lei Complementar Estadual nº 55/1994, CONVOCA o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para a 1ª Sessão Ordinária (biênio 2026-2028) que será realizada de forma virtual no dia 6 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 9h, estando na ordem do dia o seguinte PROCESSO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO: 

  • Processo SEI 00001044/2026 - Procedimento administrativo: Deliberação sobre a proposta orçamentária para o ano de 2027 (art. 15, XXIII, do RICSDPES) (em virtude da aprovação da LDO 2027, conforme Lei nº 12.967/2026)    

    Conselheiro proponente: Dr. Vinicius Chaves de Araújo  

     

 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA 

Defensora Pública-Geral em exercício

Presidente do Conselho Superior


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 03/11/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 23

Data: 05/11/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xizac-roroc-nidon-hikyg-livuh-kupub-bakyt-hutip-kuhev-lyhur-tapoc-cykac-gaben-vedyd-cypip-nufid-puxix

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