PORTARIA DPES Nº 1550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, parcialmente, a PORTARIA DPES Nº 1282, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 23 de setembro de 2026, referente ao gozo de licença compensatória da Exma. Defensora Pública Rafaela Farias Viana Magnata, de 28 a 30/10/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 29 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 29/10/2026, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100148 e o código CRC 32EAC4C5. |