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Edição Nº 21

Publicada em 03/11/2026
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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Espírito Santo


SEI/DPES - 0100140 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Gabriela Larrosa de Oliveira nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 19/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Samantha Webster Machado Mendes, para responder pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Maria Isabel Leao Barbalho, para responder pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Cariacica;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 29 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 29/10/2026, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100140 e o código CRC D220CE1F.




 

Assinatura de Publicação: xuvis-sudis-cezom-fibom-dygot-punes-tefas-honif-cakus-didol-tilek-zelic-nupod-mydit-ruzyc-zogyl-laxix

SEI/DPES - 0100127 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Douglas Admiral Louzada nos dias úteis compreendidos no período de 16 a 23/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Olga de Almeida Marques, para responder pela 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Vitória;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Gustavo Henrique Marçal, para responder pela Defensoria Pública Criminal de Itapemirim;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 29 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 29/10/2026, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100127 e o código CRC 40ED39C7.




 

Assinatura de Publicação: xunon-hiles-vuhys-vedub-sucih-zakeg-nehag-lolif-pabat-damet-cygyl-hicas-lanom-tovyh-pokuk-fedyz-taxax

SEI/DPES - 0100057 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1547, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Hellen Nicacio de Araujo nos dias úteis compreendidos no período de 16 a 23/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Daniel Bruno Caetano de Oliveira, para responder pela 6ª Defensoria Pública Recursal Cível de Vitória;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Pilar Lucas da Silva Nunes, para responder pela 1ª Defensoria Pública Fazendária de Vitória.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 29 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 29/10/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100057 e o código CRC E50D8ABC.




 

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SEI/DPES - 0100053 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO PARCIAL

PORTARIA DPES Nº 1546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:


Art. 1º REVOGAR o artigo 2º da Portaria DPES Nº 1504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026;


Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art.6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Leonardo Gomes Carvalho, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra;


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Vitória, 29 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 29/10/2026, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100053 e o código CRC B9B86D22.




 

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SEI/DPES - 0100148 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO PARCIAL

PORTARIA DPES Nº 1550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, parcialmente, a PORTARIA DPES Nº 1282, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 23 de setembro de 2026, referente ao gozo de licença compensatória da Exma. Defensora Pública Rafaela Farias Viana Magnata, de 28 a 30/10/2026;

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 29 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 29/10/2026, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100148 e o código CRC 32EAC4C5.




 

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Setor de Estágio


SEI/DPES - 0099908 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1543, de 28 DE OUTUBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LAYZA DEL SANTO DE PAULA, de 03/11/2026 a 02/11/2027, lotado(a) na Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Linhares, no turno vespertino.

 

Vitória, 28 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099908 e o código CRC 3E791873.




 

Assinatura de Publicação: xenen-refol-fekyn-lymol-bimol-vavat-rafik-fodyd-mipob-mazik-cobim-huhez-cunon-cicym-kinyb-ketok-naxyx

SEI/DPES - 0099987 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1545, de 29 DE OUTUBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PEDRO KNAAK SCHULZ, de 03/11/2026 a 31/12/2026, lotado(a) na Defensoria Plena de Santa Maria de Jetibá, no turno vespertino.

 

Vitória, 29 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 29/10/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099987 e o código CRC 4A3E820A.




 

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