SEI/DPES - 0100053 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO PARCIAL

PORTARIA DPES Nº 1546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:


Art. 1º REVOGAR o artigo 2º da Portaria DPES Nº 1504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026;


Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art.6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Leonardo Gomes Carvalho, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra;


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Vitória, 29 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 29/10/2026, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0100053 e o código CRC B9B86D22.




 

Publicação

Edição: 21

Data: 03/11/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xivop-fafuv-vohyh-nebob-bezuh-hetoh-cyber-fibum-ryteb-zazal-subev-decon-nonyc-semov-cazyp-rohaf-cyxyx

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