SEI/DPES - 0099857 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Carlos Gustavo Cugini nos dias úteis compreendidos no período de 16/11 a 01/12/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Claudia Alexandra Dolabella Pessanha Franco, para responder pela 2ª Defensoria Pública Fazendária de Cariacica;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Samantha Webster Machado Mendes, para responder pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 28 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099857 e o código CRC 6F8512E2.




 

Publicação

Edição: 20

Data: 29/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xukaz-tapen-zuhag-medol-fasyg-pileb-dacec-nyzyl-pezon-cenaf-rimis-furub-kyfyk-rovus-ribak-gelal-fixex

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