Edição Nº 20
Publicada em 29/10/2026
SEI/DPES - 0099858 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1538, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Priscila Ferreira Marques Ofrante para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na Cooperação ao Gabinete do Defensor Público-Geral, revogando-se, parcialmente, a Portaria DPES Nº 298, de 11 de fevereiro de 2026, com efeito a partir do dia 03.11.2026.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral
(em exercício)
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SEI/DPES - 0099862 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1539, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Rafael de Oliveira Lima para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Cachoeiro de Itapemirim, revogando-se a Portaria DPES Nº 356, de 03 de março de 2026, com efeito a partir do dia 03.11.2026.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral
(em exercício)
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099862 e o código CRC F560067E. |
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SEI/DPES - 0099870 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1537, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Keyla Marconi da Rocha Leite no dia 03/11/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099870 e o código CRC B19B3AF6. |
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SEI/DPES - 0099869 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Thaiz Rodrigues Onofre no dia 16/11/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099869 e o código CRC 6008716D. |
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SEI/DPES - 0099868 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB
PORTARIA DPES Nº 1534, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Simone Costa de Rezende nos dias úteis compreendidos no período de 09 a 25/11/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Gustavo Henrique Marçal, para responder pela Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual, e Infância e Juventude de Itapemirim;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes, para responder pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099868 e o código CRC 2E7B6337. |
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SEI/DPES - 0099861 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB
PORTARIA DPES Nº 1533, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Rafael Vianna Mury no período de 09 a 13/11/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Tiago Luiz Bianco Pires Dias, para responder pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099861 e o código CRC 70C8B838. |
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SEI/DPES - 0099857 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB
PORTARIA DPES Nº 1532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Carlos Gustavo Cugini nos dias úteis compreendidos no período de 16/11 a 01/12/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Claudia Alexandra Dolabella Pessanha Franco, para responder pela 2ª Defensoria Pública Fazendária de Cariacica;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Samantha Webster Machado Mendes, para responder pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099857 e o código CRC 6F8512E2. |
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SEI/DPES - 0099527 - DOE - PORTARIA - ATS
PORTARIA Nº. 1520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 2º, V, da Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 03.09.2024, e em cumprimento à Decisão proferida no Processo SEI n° 00000727/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - RESTABELECER à servidora GRAZIELA JULIANA PEREIRA FRANCISCO GONCALVES, n° funcional 264109-72, o percentual de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de serviço – ATS, de acordo com o art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, de 31/01/1994, em razão do cômputo de períodos de serviço público estadual anterior, os quais totalizam o interstício necessário à manutenção do benefício, com efeitos financeiros a
partir de 14/04/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099527 e o código CRC 16F0E550. |
Assinatura de Publicação: xusak-sehur-tuhoc-tulyh-popyt-tevym-rilec-sofyl-duvit-mehul-dilad-tarot-kafyd-falys-lakyt-zikul-suxax
SEI/DPES - 0099896 - DOE - PORTARIA - FERIAS SERV COM DELEGAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1542, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024:
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSIAS BERNARDO DE OLIVEIRA, nº funcional 647248-01, para responder como MOTORISTA DE GABINETE IV DPES - QC-04, no período de 18/11/2026 a 02/12/2026, por ocasião de férias do servidor JOSE ARCANJO DE OLIVEIRA, nº funcional 646956-01.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099896 e o código CRC 7EDBCBF5. |
Assinatura de Publicação: xides-binyv-nudaz-tahip-bezic-gohut-nydip-bosis-rycih-vifur-darar-zudyv-gecuc-zocod-pikad-vomuf-cexux
SEI/DPES - 0099898 - DOE - PORTARIA - FERIAS SERV COM DELEGAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1541, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024:
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RINALDO QUEIROZ, nº funcional 647249-01, para responder como MOTORISTA DE GABINETE IV DPES - QC-04, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026, por ocasião de férias do servidor JOSE ARCANJO DE OLIVEIRA, nº funcional 646956-01.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099898 e o código CRC D752BC3A. |
Assinatura de Publicação: xudok-gymic-tecir-vinep-sados-zohud-momob-nasym-kemop-sesog-batig-sypep-zameg-radip-davyf-nyled-lixux
SEI/DPES - 0099891 - DOE - ERRATA LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO: N.º 00000218/2025
ID CIDADES TCE/ES: 2025.500D1400001.01.0001
PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO DIO/ES Nº 1880897 E DE Nº 95459 DO DOE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
PROCESSO Nº 00000218/2025
Fica incluída na publicação original o seguinte ID cidadES:
“ID CIDADES TCE/ES:2025.500D1400001.01.0001”
Vitória, 28 de outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099891 e o código CRC C5FF756D. |
| Processo SEI Nº 00000218/2025 |
Assinatura de Publicação: xucef-rarov-ketig-tigim-sobit-dimad-cigib-bysim-fotem-dagav-hefyz-mibin-dasig-loseb-cased-sehyb-noxux
SEI/DPES - 0099688 - DOE - ERRATA PUBLICACAO
PORTARIA DPES Nº 1522, de 27 DE OUTUBRO DE 2026.
ERRATA
Na Portaria referente ao Termo de Compromisso de Estágio de SARA MACIEL MARTINS, publicada em 14 de outubro de 2026;
Onde se lê:
“PORTARIA DPES Nº 1447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026”
Leia-se:
“PORTARIA DPES Nº 1523, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026”
Vitória, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099688 e o código CRC 3F61E158. |
| Processo SEI Nº 00001071/2026 |
Assinatura de Publicação: xilaz-togan-fymeb-feces-byrog-rasem-dylom-lenes-lamib-riryb-parev-rutuz-gukah-gigyd-lugos-kelyd-saxix
SEI/DPES - 0099689 - DOE - ERRATA PUBLICACAO
PORTARIA DPES Nº 1524, de 27 DE OUTUBRO DE 2026.
ERRATA
Na Portaria referente ao Termo de Compromisso de Estágio de ROMULO TAVARES PEREIRA, publicada em 14 de outubro de 2026;
Onde se lê:
“PORTARIA DPES Nº 1447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026”
Leia-se:
“PORTARIA DPES Nº 1525, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026”
Vitória, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099689 e o código CRC 6F500519. |
| Processo SEI Nº 00001122/2026 |
Assinatura de Publicação: xecig-polys-honip-ridar-lodoh-vytyv-tedaf-cahif-lygiv-nezyb-cutid-keleb-zikof-fibuc-zesif-dikoh-saxux
SEI/DPES - 0099834 - DOE - ESTAGIO - TERMO ADITIVO
PORTARIA DPES Nº 1536, de 28 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE CHARLIE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, de 23/10/2026 a 22/10/2027, lotado(a) na 2a Defensoria de Família de Serra, no turno vespertino.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099834 e o código CRC DC169AD6. |
Assinatura de Publicação: xunel-cisyk-rulem-mukuc-lurud-badag-fabof-hurep-bumog-vaked-poren-totim-mumuh-forug-nymek-mosov-cyxix
SEI/DPES - 0099758 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1531, de 27 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SOPHIA ESCANFERLA BALESTRASSI, de 29/10/2026 a 31/12/2026, lotado(a) no Núcleo de Atendimento de Serra, no turno vespertino.
Vitória, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099758 e o código CRC 35D452AC. |
Assinatura de Publicação: xinib-tamip-fozyb-luryg-zecal-mivav-ritut-bicym-momyp-fagim-mutev-duzyf-gacuf-fosyg-ditis-hynip-lyxyx
SEI/DPES - 0099755 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1529, de 27 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GABRIEL FLORENCIO LESSA DOS SANTOS, de 20/10/2026 a 19/10/2027, lotado(a) na 2a Defensoria Cível de Vila Velha, no turno vespertino.
Vitória, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099755 e o código CRC BDF4EB3E. |
Assinatura de Publicação: xikos-nufuh-vibet-kyfad-subyp-hihit-vigus-puvyv-mimek-comyp-bycat-ketyg-mylih-pefom-rudyb-lasyz-bixyx
SEI/DPES - 0099744 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1528, de 27 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SUELLEN DA CRUZ CORREA, de 28/10/2026 a 27/10/2027, lotado(a) na Central de Atendimento ao Público na Defensoria, no turno vespertino.
Vitória, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099744 e o código CRC 18509175. |
Assinatura de Publicação: xucog-hyluh-zules-rizug-guzyl-gohuk-nekoh-geduk-bacas-pymuf-rysuz-tygek-vyhyb-tapat-ryreg-vakep-bexux
SEI/DPES - 0099925 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1544, de 28 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANA BEATRIZ DOS SANTOS BRANCO, de 03/11/2026 a 02/11/2027, lotado(a) na Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de Itapemirim, no turno vespertino.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099925 e o código CRC AAF4C08D. |
Assinatura de Publicação: xeleh-nahiv-dypah-rivup-bosof-dazam-hicuz-ladif-nebyg-bysol-pucov-sucod-kekih-buvug-vylob-putep-zixix
SEI/DPES - 0099889 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1540, de 28 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ALICE NEY MASCARENHAS, de 27/10/2026 a 26/10/2027, lotado(a) na 9a Defensoria Recursal Criminal, no turno vespertino.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099889 e o código CRC 2C0DA7F4. |
Assinatura de Publicação: xukah-botyk-kylet-kinah-berif-cinid-fodag-zopit-kelyp-pecil-rutef-sonuc-muhub-vobup-vobym-rivig-foxix
SEI/DPES - 0099768 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000224/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000211/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: CLIMAR REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI
OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, tubulações e materiais para instalação.
VALOR TOTAL: R$ 186.081,20 (Cento e oitenta e seis mil e oitenta e um reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.101.03.092.0065.2357. 4.4.90.52-42 para o exercício de 2026.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 28/10/2026, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099768 e o código CRC 8CC0029D. |
| Processo SEI Nº 00000224/2026 |
Assinatura de Publicação: xohod-magyz-tekur-siryh-fahyn-fymeh-debab-mirib-gediv-batog-rakim-vysyl-nedyv-mypal-zydic-syhon-bixix
SEI/DPES - 0099816 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000100/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000212/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: FMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis
VALOR TOTAL: R$ 5.610,00 (Cinco mil e seiscentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 3.3.90.30-21 para o exercício de 2026.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 28/10/2026, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099816 e o código CRC A74CF167. |
| Processo SEI Nº 00000100/2026 |
Assinatura de Publicação: xigir-nunur-rypub-fofuk-kydyk-vedus-gamis-sarif-harir-honym-bytet-zegul-mubal-fezah-rekuv-citeh-vuxyx
SEI/DPES - 0099822 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000781/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000185/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
OBJETO: FORNECIMENTO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E FILTROS/REFIS DE REPOSIÇÃO
VALOR TOTAL: R$ 27.357,90 (Vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.101.03.092.0065.2357. 4.4.90.52-12 para o exercício de 2026.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 28/10/2026, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099822 e o código CRC 490C7FAE. |
| Processo SEI Nº 00000781/2026 |
Assinatura de Publicação: xoges-recyh-foban-pylyn-bimid-kirup-kugig-fygeg-lacav-syvik-gadym-cupom-herop-tivyl-harys-pekyb-myxex
SEI/DPES - 0099872 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000781/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000186/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
OBJETO: FORNECIMENTO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E FILTROS/REFIS DE REPOSIÇÃO
VALOR TOTAL: R$ 2.221,80 (Dois mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 3.3.90.30-21 para o exercício de 2026.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 28/10/2026, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099872 e o código CRC 080854DE. |
| Processo SEI Nº 00000781/2026 |
Assinatura de Publicação: xumog-mecof-patad-solym-myhih-polyk-vuciv-bosib-tuzic-kefur-lutof-rybim-pegef-decic-pipyn-dypid-pixix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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