PORTARIA DPES Nº 1534, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Simone Costa de Rezende nos dias úteis compreendidos no período de 09 a 25/11/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Gustavo Henrique Marçal, para responder pela Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual, e Infância e Juventude de Itapemirim;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes, para responder pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 28 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099868 e o código CRC 2E7B6337. |