SEI/DPES - 0099868 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

                                                                                                                        PORTARIA DPES Nº 1534, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Simone Costa de Rezende nos dias úteis compreendidos no período de 09 a 25/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Gustavo Henrique Marçal, para responder pela Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual, e Infância e Juventude de Itapemirim;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes, para responder pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Vitória, 28 de outubro de 2026.

 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

 

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 28/10/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099868 e o código CRC 2E7B6337.




 

Publicação

Edição: 20

Data: 29/10/2026 00:01

Auditoria

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