CONTRATO Nº 021/2026
PROCESSO: N.º 00000929/2026
ID CIDADES: 2026.500D1400001.09.0029
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST .
OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia informação .
VALOR TOTAL: O valor mensal estimativo da contratação é de R$ 120.526,97 (cento e vinte mil, quinhe vinte e seis mil reais, noventa e sete centavos). Enquanto que para os doze meses de vigência o total é de R$ 1.446.323,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) .
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 1 (um) ano, a contar do dia posterior ao da publicação no PNCP, com execução contratual a ser iniciada apenas em 31/10/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (10.06.901.03.092.0065.2357), Natureza da Despesa (339140), fonte (1759), do orçamento desta Defensoria Pública.
Vitória, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 27/10/2026, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099455 e o código CRC 9F110BDD. |
| Processo SEI Nº 00000929/2026 |