SEI/DPES - 0099315 - DOE - PORTARIA - TORNAR SEM EFEITO - ATO SIMPLES

PORTARIA DPES Nº1507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 55/1994, resolve:

 

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DPES Nº1506, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, publicada em 26 de outubro de 2026.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Defensora Pública-Geral

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 18

Data: 27/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: ximit-voron-cedic-rydoc-syduf-mebup-guzyf-homup-tegad-lulyt-mubos-kuven-vocup-lateg-myhut-disud-nixox

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