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Edição Nº 18

Publicada em 27/10/2026
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Gabinete do Defensor Público-Geral


SEI/DPES - 0099316 - DOE - PORTARIA

PORTARIA DPES Nº1508, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Alexandre Corsini Pagani, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Linhares, no período de 26.10.2026 a 05.11.2026.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Defensora Pública-Geral

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099316 e o código CRC 7F21D978.




 

Assinatura de Publicação: xohor-gagob-tired-vacir-gipis-hibin-lofud-sydes-zymev-cuzin-teret-kepel-sofel-kenyv-gyzam-bamyc-zixux

SEI/DPES - 0099317 - DOE - PORTARIA - ERRATA

ERRATA

Na PORTARIA DPES Nº1505, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, onde se lê: “(...) 1ª Defensoria Pública Cível de Colatina (...)”; leia-se: “(...) 2ª Defensoria Pública Cível de Colatina (...)”.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026. 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Defensora Pública-Geral

(em exercício)

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099317 e o código CRC E7CD33B6.




 

Assinatura de Publicação: xipeh-lehec-kegat-tuhid-vahem-cosyt-raviv-zuvip-tyvor-kileb-zodof-desez-zovec-gipoh-cyzub-kurik-cyxax

SEI/DPES - 0099381 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1509, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, CAROLINA RIBEIRO RANGEL, nº funcional 644394-01, do cargo em comissão de Assessor Padrão IV (CCDPES-05), a partir de 27/10/2026. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                       

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral

 (em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099381 e o código CRC D05104B9.




 

Assinatura de Publicação: xiveb-nygin-pyvum-patec-punov-hogor-bylip-tyceb-titul-hutug-picih-sysiv-tanus-refen-tinam-loluh-myxyx

SEI/DPES - 0099378 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ERICA ALVES BATISTA, nº funcional 647198-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE DPES - QC-05, a partir de 27/10/2026. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral 

(Em Exercício)


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099378 e o código CRC 3DD7A027.




 

Assinatura de Publicação: xepik-kyvok-hitev-rikes-guzuh-sevah-mycys-cydah-vezof-kucaz-tupyc-lylog-vugib-myfeg-vahoc-cofok-luxax

SEI/DPES - 0099388 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1511, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, CONCEICAO FRANCA DE SOUZA, nº funcional 646689-01, do cargo em comissão de Coordenador de Atividades CCDPES-06, a partir de 27/10/2026. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral 

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099388 e o código CRC 99585C65.




 

Assinatura de Publicação: xuzec-tapes-hatok-fykek-hamut-rihac-sefev-fagor-beruk-mytic-veguh-zofim-kikep-cebuz-sonaf-nygif-vexox

SEI/DPES - 0099385 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1510, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, CAROLINA RIBEIRO RANGEL para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DPES - QCE-03, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 27/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral 

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099385 e o código CRC C33A3646.




 

Assinatura de Publicação: xofef-pocut-norol-kufod-pavog-togod-robeg-saren-fonoz-tolim-fipam-napec-sirom-pinog-pupuz-vehom-vexyx

SEI/DPES - 0099379 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO

                 PORTARIA DPES Nº 1514, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.                

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ERICA ALVES BATISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atividades CCDPES-06, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 27/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral 

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099379 e o código CRC 356AA427.




 

Assinatura de Publicação: xicam-kumaz-gomef-zigum-difuz-ronof-safof-leleg-tubig-parup-sygiv-nanig-nuvir-gaban-rycev-camak-zaxux

SEI/DPES - 0099392 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1512, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, CONCEICAO FRANCA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Padrão IV CCDPES-05, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 27/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral 

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099392 e o código CRC D8EFBC0F.




 

Assinatura de Publicação: xucat-dalig-gehuh-cebuk-zihik-tagys-terag-hiboh-vobom-gabyc-zatop-kelez-kobec-homor-cugol-bilyl-laxex

SEI/DPES - 0099315 - DOE - PORTARIA - TORNAR SEM EFEITO - ATO SIMPLES

PORTARIA DPES Nº1507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 55/1994, resolve:

 

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DPES Nº1506, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, publicada em 26 de outubro de 2026.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Defensora Pública-Geral

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099315 e o código CRC F373A4D8.




 

Assinatura de Publicação: ximit-voron-cedic-rydoc-syduf-mebup-guzyf-homup-tegad-lulyt-mubos-kuven-vocup-lateg-myhut-disud-nixox

Setor de Licitações


SEI/DPES - 0099231 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90043/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0031

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de bebedouros elétricos de água, tipo coluna., por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/10/2026, às 10h30. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 25/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.


Vitória, 26 de outubro de 2026.

 

JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro


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Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 26/10/2026, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099231 e o código CRC A40FE998.




Processo SEI Nº 00000996/2026
Assinatura de Publicação: xitos-nolyr-gelys-fenuk-ratin-riser-dicit-fozyv-bidod-fodim-fitip-solad-fokak-mabif-vetoc-vosys-duxox

SEI/DPES - 0099140 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90040/2026 
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0027

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de longarinas de 02 e 03 lugares, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28/10/2026 às 10h30. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 23/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.


Vitória, 23 de outubro de 2026

 



 

JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro


logotipo

Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 26/10/2026, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099140 e o código CRC 597901D4.




Processo SEI Nº 00000711/2026
Assinatura de Publicação: xudet-kafeg-tihig-nygim-fezim-cacyb-dikig-zekum-havoz-redus-lyces-tyleg-vysog-zetap-rorom-higel-baxex

SEI/DPES - 0099232 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90041/2026 
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0034

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pilhas AA e AAA, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/10/2026, às 10h30. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 24/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.


Vitória, 26 de outubro de 2026

 



 

JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro


logotipo

Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 26/10/2026, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099232 e o código CRC B26753B5.




Processo SEI Nº 00000993/2026
Assinatura de Publicação: xunot-cikiv-lyloh-puzov-hebel-pacut-kyvir-nofok-mecif-kevun-lifag-hatoz-fameh-lorur-nadeh-sukol-doxex

SEI/DPES - 0099234 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90042/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0035

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação de empresa que forneça cafeteiras elétricas industriais e eletrodomésticas, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/10/2026, às 10h30. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 15h do dia 24/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.


Vitória, 26 de outubro de 2026

 



 

JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro


logotipo

Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 26/10/2026, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099234 e o código CRC 440DFE0B.




Processo SEI Nº 00001032/2026
Assinatura de Publicação: xifoc-numud-gapaz-nilap-fecam-mocoz-dogof-gonec-nucus-lohyc-liryb-hotyl-licuv-fydup-rotuc-defab-suxax

SEI/DPES - 0099204 - DOE - DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00001112/2026 
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.09.0035

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Contratação de empresa fornecedora de registros para purificadores de água e filtros, destinados ao atendimento das demandas de manutenção das instalações hidráulicas da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo–DPES, com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA (GRUPO 01): CASA CERTA COMÉRCIO DE FILTROS E REPAROS LTDA, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). CONTRATADA (GRUPO 02): VX MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901/06.101.03.092.0065.2357, Nat. da despesa. 3.3.90.30.00.


Vitória, 23 de outubro de 2026

 



 

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 23/10/2026, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099204 e o código CRC 8AB43153.




Processo SEI Nº 00001112/2026
Assinatura de Publicação: ximep-rutup-ruzan-silik-garin-sagub-rireh-bulyg-recys-cyhit-cohuc-gugul-garup-dupes-loril-vihet-zixex

Setor de Estágio


SEI/DPES - 0099373 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1516, de 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE IURY HENRIQUE PESSOA FALCAO, de 23/10/2026 a 31/12/2026, lotado(a) na 5a Defensoria Criminal de Vila Velha, no turno matutino.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 26/10/2026, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099373 e o código CRC D9881900.




 

Assinatura de Publicação: xesik-duvar-nefag-cotar-ninyv-duzac-posyd-ducuz-coriv-palyn-difyv-tohon-nusab-fipen-semit-hysuh-kixax

SEI/DPES - 0099384 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1517, de 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANDRE BERGAMI SANTOS, de 19/10/2026 a 18/10/2027, lotado(a) na 6a Defensoria Recursal Criminal, no turno vespertino.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 26/10/2026, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099384 e o código CRC D3B04252.




 

Assinatura de Publicação: xefac-tyboz-dedyv-cogyk-pudut-mosyc-pukyp-dumom-cipeb-fylil-myfam-codih-vacod-hivov-filig-copub-laxax

SEI/DPES - 0099401 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1519, de 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CRISTINE ALVES RODRIGUES, de 26/10/2026 a 25/10/2027, lotado(a) na Corregedoria Geral - Sede Administrativa, no turno matutino.

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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