SEI/DPES - 0099388 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1511, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, CONCEICAO FRANCA DE SOUZA, nº funcional 646689-01, do cargo em comissão de Coordenador de Atividades CCDPES-06, a partir de 27/10/2026. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral 

(em exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099388 e o código CRC 99585C65.




 

Publicação

Edição: 18

Data: 27/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xuzec-tapes-hatok-fykek-hamut-rihac-sefev-fagor-beruk-mytic-veguh-zofim-kikep-cebuz-sonaf-nygif-vexox

Publicação Anterior

Conteúdo