SEI/DPES - 0099378 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ERICA ALVES BATISTA, nº funcional 647198-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE DPES - QC-05, a partir de 27/10/2026. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral 

(Em Exercício)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 18

Data: 27/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xepik-kyvok-hitev-rikes-guzuh-sevah-mycys-cydah-vezof-kucaz-tupyc-lylog-vugib-myfeg-vahoc-cofok-luxax

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