PORTARIA DPES Nº 1513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ERICA ALVES BATISTA, nº funcional 647198-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE DPES - QC-05, a partir de 27/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 26 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública-Geral
(Em Exercício)
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 26/10/2026, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099378 e o código CRC 3DD7A027. |