SEI/DPES - 0099206 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Luis Gustavo de Gois Vasconcelos nos dias úteis compreendidos no período de 05 a 13/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 23 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA  PÚBLICA-GERAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099206 e o código CRC 5551B46D.




 

Publicação

Edição: 17

Data: 26/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xumib-femus-lapyd-cifil-luvon-litad-cilik-nepos-cebaf-tehob-fipyv-nyvib-nagut-sized-zazav-dohiv-tixox

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