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Edição Nº 17

Publicada em 26/10/2026
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Gabinete do Defensor Público-Geral


SEI/DPES - 0099210 - DOE - PORTARIA

PORTARIA DPES Nº1505, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Patrick José Souto, para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível de Colatina, no período de 26.10.2026 a 05.11.2026.

 

Vitória, 23 de outubro de 2026. 

 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Defensora Pública-Geral 

(Em exercício)

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099210 e o código CRC F6963BA4.




 

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SEI/DPES - 0099216 - DOE - PORTARIA

PORTARIA DPES Nº1506, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Jeferson Carlos de Oliveira, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de São Mateus, no período de 26.10.2026 a 05.11.2026.

 

Vitória, 23 de outubro de 2026. 

 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Defensora Pública-Geral 

(Em exercício)


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Defensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099216 e o código CRC 55B9A0F5.




 

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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Espírito Santo


SEI/DPES - 0099203 - DOE - PORTARIA - ERRATA

 

ERRATA

Na Portaria DPES nº 1490, de 20 de outubro de 2026, referente às férias do Exmo. Defensor Público Claudiner Rezende Silva, publicada em 23 de outubro de 2026, 

 

Onde se lê: 

 

“... PORTARIA DPES Nº 1490, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026”

 

 

Leia-se: 

“... PORTARIA DPES Nº 1490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026”

 

Vitória, 23 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA 

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099203 e o código CRC 8C561394.




 

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SEI/DPES - 0099206 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB

PORTARIA DPES Nº 1504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Luis Gustavo de Gois Vasconcelos nos dias úteis compreendidos no período de 05 a 13/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 23 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA  PÚBLICA-GERAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099206 e o código CRC 5551B46D.




 

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SEI/DPES - 0099192 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO PARCIAL

PORTARIA DPES Nº 1503, de 23 de OUTUBRO de 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

 

Art.1º REVOGAR a PORTARIA DPES Nº 1499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026, no que se refere ao gozo de licença compensatória no dia 03/11 a 04/11/2026;

 

Art. 2º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Severino Ramos da Silva no período de 04/11 a 05/11/2026.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 23 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Espírito Santo


SEI/DPES - 0099022 - DOE - PORTARIA - FERIAS SERV COM DELEGAÇÃO

PORTARIA DPES Nº 1489, de 22 de outubro de 2026.

 

DEFERIR o gozo de férias do servidor público Jose Arcanjo de Oliveira nos dias 03/11/2026 a 02/12/2026 (2025/2026).

 

 

Vitória, 22 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Segundo Subdefensor Público-Geral

Delegação de competência concedida pela Portaria DPES n° 948/2024.


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 23/10/2026, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Setor de Estágio


SEI/DPES - 0099121 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA DPES Nº 1502, de 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ISABELLE LIMA MAROTTO, de 19/10/2026 a 18/10/2027, lotado(a) no Núcleo de Atendimento e Triagem de Viana, no turno vespertino.

 

Vitória, 23 de outubro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Coordenador de Estágio Supervisionado


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 23/10/2026, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099121 e o código CRC 6DE6A884.




 

Assinatura de Publicação: xuzob-huvyp-hylaf-ryheh-nucez-paduf-vikin-zonis-tomef-kotyb-vocop-vasuk-lohez-samol-rugih-zikik-suxix

Setor de Compras


SEI/DPES - 0099100 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000887/2026 

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000206/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: MICKAEL MANZELA DE SANTANA GOMES LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE PERSIANAS
VALOR TOTAL: R$ 626,78 (Seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 3.3.90.30-60 para o exercício de 2026.

 


Vitória, 23 de outubro de 2026.



 

ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo


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Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 23/10/2026, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099100 e o código CRC 0D2C9DBD.




Processo SEI Nº 00000887/2026
Assinatura de Publicação: xigah-fisaf-zyvah-pekom-saboc-hakil-fizis-novad-sifef-fucyk-dosit-tugem-cydon-lemik-nycez-rygyr-maxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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