PORTARIA DPES Nº 1503, de 23 de OUTUBRO de 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art.1º REVOGAR a PORTARIA DPES Nº 1499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026, no que se refere ao gozo de licença compensatória no dia 03/11 a 04/11/2026;
Art. 2º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Severino Ramos da Silva no período de 04/11 a 05/11/2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 23 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0099192 e o código CRC B9AC0450. |