SEI/DPES - 0099192 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO PARCIAL

PORTARIA DPES Nº 1503, de 23 de OUTUBRO de 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

 

Art.1º REVOGAR a PORTARIA DPES Nº 1499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026, no que se refere ao gozo de licença compensatória no dia 03/11 a 04/11/2026;

 

Art. 2º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Severino Ramos da Silva no período de 04/11 a 05/11/2026.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 23 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 23/10/2026, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 17

Data: 26/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xefoh-rafab-dodeg-cakaf-voryc-sozas-zozep-getec-dunid-hyluz-hopup-durub-hebac-zyrut-leroz-zavak-duxox

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