1º TERMO APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 010/2025
PROCESSO: N.º 00000666/2025
ID CidadES n.º 2025.500D1400001.09.0021
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA
CNPJ: 11.006.269/0001-00
OBJETO: Reajuste do valor contratual previsto na Cláusula Oitava do Contrato.
VALOR: O valor máximo contratual passará a ser R$ 544.706,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e seis reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.101.03.092.0065.2357, elemento de despesa 4.4.90.40-18, fonte 500 do orçamento desta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 21/10/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098173 e o código CRC A64C7D7B. |
| Processo SEI Nº 00000666/2025 |