PORTARIA DPES Nº 1363, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, KAROLAINE PAGEL DE OLIVEIRA, nº funcional 645442-02, do cargo em comissão de Assessor Padrão III CCDPES - 04, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094810 e o código CRC AE988BEE. |