Edição Nº 1
Publicada em 01/10/2026
SEI/DPES - 0094873 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1319, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNAR, em substituição, a Exma. Defensora Pública Camila Dória Ferreira para atuar na função de Coordenação da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, revogando-se a Portaria DPES Nº 1280, de 22 de setembro de 2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094873 e o código CRC 93C98479. |
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SEI/DPES - 0094878 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Camila Dória Ferreira para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no Processo Administrativo nº73538191 (Acompanha a realização de Exames de DNA pela Defensoria Pública), revogando-se, parcialmente, a Portaria DPES Nº 298, de 11 de fevereiro de 2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SEI/DPES - 0094855 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 1ª Defensoria Pública Criminal do Júri de Cariacica (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094855 e o código CRC 99366D56. |
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SEI/DPES - 0094857 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Julia Mansour Siqueira para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 1ª Defensoria Pública Criminal do Júri de Cariacica (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SEI/DPES - 0094858 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1307, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 1ª Defensoria Pública Criminal do Júri de Cariacica (audiências), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xizom-tamep-kidud-gerob-vahah-renan-gupyl-kefyl-manas-nudut-sudut-cedir-gonik-hocis-mamir-hanom-hexax
SEI/DPES - 0094861 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Daniela Machado Secioso Borgo para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Defensoria Pública de Infância e Juventude de São Mateus (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SEI/DPES - 0094863 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1309, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Gabriela Larrosa de Oliveira para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Defensoria Pública de Infância e Juventude de São Mateus (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094863 e o código CRC 0BB8D31F. |
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SEI/DPES - 0094864 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1310, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Lucas Andrade Maddalena para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 2ª Defensoria Pública Criminal do Júri de Vitória (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094864 e o código CRC 7931A0CB. |
Assinatura de Publicação: xokad-purit-capym-menud-kadom-geren-refer-tetic-kivut-kukab-rugov-rabur-nures-pofag-febed-gehun-noxix
SEI/DPES - 0094865 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Guilherme de Medeiros Knibel para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 2ª Defensoria Pública Criminal do Júri de Vitória (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094865 e o código CRC DFEA4401. |
Assinatura de Publicação: xutiz-gacup-vosul-ladef-rotyn-pofym-punun-tigev-balim-behof-tofof-cymek-totel-livol-rolus-soger-cuxox
SEI/DPES - 0094866 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Rutiléa Dadalto Cabral para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 2ª Defensoria Pública de Mimoso do Sul (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xebim-dacoc-dasec-pocos-katar-zinys-lidor-gihov-bedok-lufuv-bidev-tisov-niloh-tazek-cynik-ralad-taxox
SEI/DPES - 0094867 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Giovanna Calvano da Silva para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica – 9ª Vara Criminal (atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094867 e o código CRC 02AF8BE3. |
Assinatura de Publicação: xifec-dulul-bivat-zomyc-vucom-cohiz-nihep-gozup-nasuz-dakiz-lebus-begat-bisof-tarys-hired-leroc-mixix
SEI/DPES - 0094868 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1314, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Carolina Pazos Moura para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094868 e o código CRC 80B99654. |
Assinatura de Publicação: xesoz-zifak-hopov-bidap-kibyk-besod-gifaf-fidyf-cupuh-keten-ruzug-tozut-kepic-cukuz-dygel-fipym-koxex
SEI/DPES - 0094869 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Alley Almeida Coelho para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094869 e o código CRC 566A926A. |
Assinatura de Publicação: xecos-zuzeb-rataz-kabec-dasyb-hidib-mefob-pikiv-gihyr-gydul-mamas-lolub-nakid-dogaz-nezom-noced-fixux
SEI/DPES - 0094870 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1316, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Geraldo Elias de Azevedo para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094870 e o código CRC 0BB28896. |
Assinatura de Publicação: xigic-cosyk-kezev-lydyl-cicih-pemic-boboz-detyk-darud-fuvep-tulyp-donun-situp-zucyc-lenof-dicor-fuxox
SEI/DPES - 0094871 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094871 e o código CRC 39DFA1A2. |
Assinatura de Publicação: ximiz-hovin-vohiv-didic-gadid-fovit-hasak-pivyb-puryg-mysof-vebis-beguh-tumuf-mifah-fybir-zefin-ruxex
SEI/DPES - 0094872 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Luís Gustavo de Gois Vasconcelos para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Serra (processos e atendimentos), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094872 e o código CRC 6966B151. |
Assinatura de Publicação: xecin-bacuh-gorup-balab-muhib-nybir-hakon-fatyz-gitih-bovug-benug-cavel-kacir-ciken-dazar-gemab-ryxax
SEI/DPES - 0094874 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1320, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Leticia de Souza Coimbra Oliveira para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado e Semiaberto (presencial), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094874 e o código CRC FD5A69DD. |
Assinatura de Publicação: xibig-ryfev-hataz-vaceh-cusuv-moret-dulub-lifiv-pikel-visuv-gyfoz-foryh-gotuf-gibur-nadys-siker-lixyx
SEI/DPES - 0094875 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1321, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Marina Dallapicola Teixeira Mignoni para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado e Semiaberto (presencial), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xetel-higuh-typon-fimiv-mupyl-zehip-picah-rikog-kukek-dukiv-botug-kovyr-simit-lafim-rokoh-dydaf-kexax
SEI/DPES - 0094876 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1322, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Mariana Farias Dutra Portes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado e Semiaberto (presencial), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094876 e o código CRC 743F2421. |
Assinatura de Publicação: xepob-puvep-libam-cefyp-befyd-dokic-gesun-cumar-damah-nezen-zytez-vyfer-vyhug-hebeg-tubym-ryfil-rexex
SEI/DPES - 0094877 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Bruno Augusto de Novaes Fernandes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado e Semiaberto (presencial), no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094877 e o código CRC 53B293D5. |
Assinatura de Publicação: xuvib-lelyn-pugat-hegog-bisad-dovyg-byhyc-hecub-gytib-rucah-sozop-tarar-dacus-bahaf-sosiz-cezar-daxox
SEI/DPES - 0094879 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Daniel Henrique Campos para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094879 e o código CRC B8522FFE. |
Assinatura de Publicação: xeset-fedog-kilit-fudah-bopud-badil-risyb-zolyc-hihap-comab-remak-kysod-kisob-geren-nipyv-cafoz-tuxox
SEI/DPES - 0094880 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Carlos Gustavo Cugini para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094880 e o código CRC C1087F9C. |
Assinatura de Publicação: xivat-sapum-gisym-kibov-sadak-mubep-folil-rybyf-himud-bagup-monep-sokug-zevyg-hopel-parez-cosip-fexax
SEI/DPES - 0094881 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Maria Isabel Leao Barbalho para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094881 e o código CRC 3996FCFC. |
Assinatura de Publicação: xekil-fonor-bygup-rahom-cakyn-litys-tyvyg-hekoh-daryt-memem-cyfuf-fufaf-ruzet-zisav-sakem-kafec-goxox
SEI/DPES - 0094882 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1328, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Flavia Agnoletto Freitas para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094882 e o código CRC 68FE5F63. |
Assinatura de Publicação: xiroc-tolot-vamih-retez-kolab-naham-hibit-gidus-gibiz-dolof-batuz-boren-famam-sezyv-zekym-badym-poxix
SEI/DPES - 0094884 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Eveline Ascencio Galdin Kokot para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SEI/DPES - 0094885 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Luís Gustavo de Gois Vasconcelos para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094885 e o código CRC 23206ABB. |
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SEI/DPES - 0094886 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Daniel Bruno Caetano de Oliveira para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SEI/DPES - 0094887 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1332, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Bruno Danorato Cruz para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094887 e o código CRC 522863F1. |
Assinatura de Publicação: xigeb-byhih-dudum-lirin-zefah-luhik-cilim-goruf-ceryg-tehul-vilon-vakuh-sihyp-gobik-denuz-levaf-lexyx
SEI/DPES - 0094888 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1333, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Tatiana Teixeira de Abreu e Silva Uliana para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094888 e o código CRC 7B813AE1. |
Assinatura de Publicação: xonon-kabep-difav-mytuk-bovyr-lutem-secih-keroz-devuh-deler-gysev-cylom-gozer-numep-gucag-fucih-myxax
SEI/DPES - 0094889 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1334, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Anatécia Silva Santos Rocha para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094889 e o código CRC 1815B350. |
Assinatura de Publicação: xogos-vasor-rokic-tymaz-holaz-dukog-vyzan-nubat-rehyg-fisop-kokic-tykyz-cahip-cuhet-bugyf-kezig-fixax
SEI/DPES - 0094890 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1335, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Camila Guimaraes Garcia para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade, no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094890 e o código CRC 716B8A92. |
Assinatura de Publicação: xenef-gefar-hadyc-corup-syrav-sefid-zefeb-kavos-sipuc-zapuv-munyn-fizav-tepap-lunid-mimon-punuv-vixyx
SEI/DPES - 0094629 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1348, de 30 de SETEMBRO de 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CLAUDIA MARY MARTINS DOS SANTOS, de 01/10/2026 a 17.01.2027, lotado(a) na Central de Arrecadação de Honorários, no turno matutino.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094629 e o código CRC 9A62EDD5. |
Assinatura de Publicação: xelol-tyhar-pimyz-dilok-favel-favef-nahem-geloh-lycig-hynos-tepar-sosyf-tyvih-fepop-sokuz-lalic-suxax
SEI/DPES - 0094711 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1350, de 30 de SETEMBRO de 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MARIANE DE SOUZA ALVES, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) na Defensoria de Atendimento Inicial de Cachoeiro de Itapemirim, no turno matutino.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094711 e o código CRC 01E63049. |
Assinatura de Publicação: xohov-hezab-cunel-lyguh-ratik-ryvyf-fihaz-fideb-reduh-vehyf-cahit-cipec-nucob-dinik-hicav-zimyg-zaxyx
SEI/DPES - 0094677 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1346, de 30 de SETEMBRO de 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE AIMEE BARCELOS DO ROSARIO, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) no Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos - NUDEGE, no turno vespertino.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094677 e o código CRC 7D2FD949. |
Assinatura de Publicação: xupar-tivog-nabuh-vehuf-debog-vefiv-zysad-sekir-ryhys-tahib-benem-kelep-limin-gered-lamos-duvek-voxex
SEI/DPES - 0094666 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1347, de 30 de SETEMBRO de 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE JENIFER AHNERT ZUPELI, de 01/10/2026 a 04/09/2027, lotado(a) na Defensoria Fazendária de Linhares, no turno matutino.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094666 e o código CRC 6FF49736. |
Assinatura de Publicação: xecav-lipob-pegyg-begek-cyvut-nasit-dicek-rugoz-terom-nevis-paryb-leked-vusak-lepar-fikom-sedus-rexex
SEI/DPES - 0094653 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1345, de 30 de SETEMBRO de 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DAN VITOR CORTELETTI , de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) na Defensoria de Atendimento Inicial de São Mateus, no turno vespertino.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094653 e o código CRC FF72C996. |
Assinatura de Publicação: xerog-hifuv-mehet-pyceg-focic-fumoc-kyved-nehil-rokuk-dahac-becev-dukol-viges-mecyv-musiz-byhyg-nexux
SEI/DPES - 0094739 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1351, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ISABELLE DE PAULA PEREIRA, nº funcional 644793-02, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria (CCDPES-07), a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094739 e o código CRC 0318DABA. |
Assinatura de Publicação: xotoz-vyhyp-ritor-rafil-sopur-pofog-cofup-vugik-kemah-sesup-lezef-mihom-kimas-kenac-vykat-zycit-vyxyx
SEI/DPES - 0094773 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1355, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, FRANCINE SILVA LEITE, nº funcional 647025-01, do cargo em comissão de Assessor Padrão III (CCDPES-04), a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094773 e o código CRC 76B9DB67. |
Assinatura de Publicação: xeger-nazum-gatul-tutiv-pugep-nyryr-kidem-bubos-vadyt-caden-caniv-duzav-fycib-lilif-bypig-zikuk-sixix
SEI/DPES - 0094784 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, GUSTAVO GUERRA FERREIRA, nº funcional 646722-01, do cargo em comissão de Assessor Padrão III (CCDPES-04), a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094784 e o código CRC 84931F44. |
Assinatura de Publicação: xefih-dames-fatem-zyvan-cirys-sagod-nyhav-bomus-lozyh-bazez-guzid-foseh-riner-kylik-cizim-doloz-doxix
SEI/DPES - 0094796 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1359, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA, nº funcional 646249-01, do cargo em comissão de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPES - QCE - 03, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094796 e o código CRC F53CF7DB. |
Assinatura de Publicação: xecah-mosov-cinib-pikaf-kifuk-rulit-revac-rebuf-genud-vytop-dagik-cylek-bucog-kukoc-mifum-gagoz-luxox
SEI/DPES - 0094805 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1361, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARIA LUIZA FERRACO GOBBI, nº funcional 644682-02, do cargo em comissão de Gerente (CCDPES-03), a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094805 e o código CRC 7ECB5FAB. |
Assinatura de Publicação: xelar-gukul-toput-capin-situr-supat-hifav-monut-kufur-bohic-dibyc-tozoc-hipes-luhun-husop-fytac-tuxox
SEI/DPES - 0094810 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1363, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, KAROLAINE PAGEL DE OLIVEIRA, nº funcional 645442-02, do cargo em comissão de Assessor Padrão III CCDPES - 04, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094810 e o código CRC AE988BEE. |
Assinatura de Publicação: xemen-sicib-kedar-zimuc-papin-vorub-kalap-fogub-femuz-safoh-nybik-fusoz-dydov-likaf-gefil-vovan-syxox
SEI/DPES - 0094740 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1352, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ISABELLE DE PAULA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Padrão IV (CCDPES-05), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094740 e o código CRC 837DD4A7. |
Assinatura de Publicação: xoboz-voluc-dylaf-vuhup-litet-lulon-pytan-ludas-nugud-botoz-vaneg-vuziv-nahid-pozet-vazyl-gudes-maxox
SEI/DPES - 0094774 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1356, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, FRANCINE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gerente (CCDPES-03), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094774 e o código CRC 53553EAE. |
Assinatura de Publicação: xunak-palyh-pecaz-pivyt-lozas-ricek-rerug-muzyr-tofid-regob-mamil-rocyb-fetuv-zelak-pasuc-dymyr-vuxex
SEI/DPES - 0094785 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, GUSTAVO GUERRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente (CCDPES-03), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094785 e o código CRC 8C4664E5. |
Assinatura de Publicação: xokag-rekec-lehaz-rusyl-dygam-hydug-hebet-cafoc-kever-kobog-nahal-nugim-hupem-rasuz-bygab-kahys-fuxyx
SEI/DPES - 0094797 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1360, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente (CCDPES-03), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094797 e o código CRC 8AE73380. |
Assinatura de Publicação: xezok-hehel-funef-tikik-cilav-diriv-faves-ragim-dyzit-gosik-fysic-mapyh-ronab-mipiz-pudaz-nenap-hoxux
SEI/DPES - 0094806 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1362, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARIA LUIZA FERRACO GOBBI para exercer o cargo em comissão de Assessor Padrão I (CCDPES-02), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094806 e o código CRC BCA310AE. |
Assinatura de Publicação: xikov-bogim-puher-tehum-cuboh-lygun-malav-kudoz-kugus-tipip-lekaf-gazer-lyvum-hagys-bagob-kypip-naxox
SEI/DPES - 0094811 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1364, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, KAROLAINE PAGEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente (CCDPES-03), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094811 e o código CRC DD317980. |
Assinatura de Publicação: xibin-hebel-susyf-gisop-makyv-pifuh-hanel-natum-vobif-tibur-hapyn-tyvyn-hudef-beguf-hacom-hurem-cexox
SEI/DPES - 0094815 - DOE - SUSPENSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA DPES Nº 1365, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REVOGAR PARCIALMENTE, a partir de 04 de outubro de 2026, a Portaria DPES nº 1271, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de Setembro de 2026, que concedeu o gozo de férias ao servidor público EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, para alterar o gozo do período restante de 05 (cinco) dias, que será usufruído em data futura.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral
Delegação de competência concedida pela Portaria DPES n° 948/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094815 e o código CRC E2A5F02B. |
Assinatura de Publicação: xipeb-bidud-fatyk-digul-rygen-zohiz-tenop-nidyn-vofub-roloc-zifeg-kakas-ruryh-sirar-bupih-vuhar-dixax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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