14º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2014
PROCESSO: N.º 00000774/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 010/2014 por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2026, nos termos da Cláusula Terceira do referido contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, Elemento de despesa 339036-15, fonte 759, do orçamento desta Defensoria Pública.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 19/10/2026, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| Processo SEI Nº 00000774/2025 |