SEI/DPES - 0097953 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1475, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Alba Elias de Lima no período de 26 a 29/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SIVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 19/10/2026, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097953 e o código CRC C42CEBDC. |
Assinatura de Publicação: xuhav-kunuf-pyhyk-lazih-verus-lafen-zytyf-vinet-sylyg-hekib-tivig-huzec-fykir-kesuh-gasin-kohas-zexux
SEI/DPES - 0098026 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1476, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Eduardo Salume no período de 05 a 06/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 19/10/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098026 e o código CRC 57D62B80. |
Assinatura de Publicação: xodef-rotud-kaboc-leset-mybil-mifur-tidam-punap-zodam-sezih-dupih-sigyt-citeg-level-natot-gecip-zuxex
SEI/DPES - 0098025 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1477, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Fabio Ribeiro Bittencourt no período de 03 a 05/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 19/10/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098025 e o código CRC 141FA104. |
Assinatura de Publicação: xegeh-gelar-cyrin-secok-buzyz-gamyc-birak-cikop-nanaz-fiper-kefek-zecan-pimuk-duceh-nabas-kugoc-hoxax
SEI/DPES - 0098083 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1478, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Guilherme de Medeiros Knibel no dia 03/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DAVEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 19/10/2026, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098083 e o código CRC 3C320924. |
Assinatura de Publicação: xokar-tyryb-tyfip-gyrul-sicic-vipaf-napag-fatuh-gevek-capih-kisug-zatuz-zufol-goful-kuhuh-fefyz-zoxax
SEI/DPES - 0097616 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF COM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº. 1474, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024:
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA, nº funcional 647250-01, para responder como Assessor Padrão IV CCDPES-05, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, por ocasião de férias da servidora LORRAINE DE FREITTAS GUIDINI, nº funcional 645639-02.
Vitória, 16 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 19/10/2026, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097616 e o código CRC 6B0D738B. |
Assinatura de Publicação: xopes-hilys-dutiv-mopun-misef-lazab-kigaf-bokaf-benym-hifig-cyfeb-bosut-lacov-koriv-deret-tasev-zuxox
SEI/DPES - 0098020 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000138/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000187/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de Containers de Lixo
VALOR TOTAL: R$ 2.256,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 4.4.90.52-42 para o exercício de 2026.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 19/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098020 e o código CRC 51039E39. |
| Processo SEI Nº 00000138/2026 |
Assinatura de Publicação: xikof-lonit-takad-rotop-naleg-vasor-syzub-fagev-lyfyp-rizab-secaf-rovyb-cucuc-pumyb-haten-vonyv-koxox
SEI/DPES - 0097926 - DOE - TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2014
PROCESSO: N.º 00000774/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 010/2014 por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2026, nos termos da Cláusula Terceira do referido contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, Elemento de despesa 339036-15, fonte 759, do orçamento desta Defensoria Pública.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 19/10/2026, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097926 e o código CRC 6D85B41E. |
| Processo SEI Nº 00000774/2025 |
Assinatura de Publicação: xibac-sibog-zalag-finys-tikeg-kocom-vuhaz-zeput-rumyr-catof-bubim-sytyg-gukud-bahif-cehak-mecih-zixax
