SEI/DPES - 0097587 - DOE - DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00001111/2026 
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.09.0033

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos (painéis plafon LED de embutir e sobrepor, potências de 18W e 24W), destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das unidades de atendimento e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES)., com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA: REI DAS LÂMPADAS LTDA, no valor de R$ 20.898,00 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901/06.101.03.092.0065.2357, Nat. da despesa. 3.3.90.30.00.


Vitória, 15 de outubro 2026

 



 

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 16/10/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Processo SEI Nº 00001111/2026

Publicação

Edição: 12

Data: 19/10/2026 00:01

Auditoria

Assinatura: xutam-paruh-norar-kekib-kenyn-kapuh-dadon-zomih-zuror-hatal-hunuk-tomoz-kemes-vodov-nomes-byvep-pexox

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