SEI/DPES - 0097569 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Ana Luisa Silva Robazzi nos dias 28 a 29/10/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 15 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SIVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 16/10/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097569 e o código CRC 66FEAC7E. |
Assinatura de Publicação: xebes-bodam-zugas-lymub-gosom-fidub-bozil-kupet-zybes-repov-datug-vufel-dumot-migac-lygyn-lonem-texex
SEI/DPES - 0097589 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1471, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Samantha Negris de Souza no dia 28/10/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 15 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 16/10/2026, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097589 e o código CRC BB15C17B. |
Assinatura de Publicação: xunok-gavyl-bitez-sanid-gopyb-pedag-ruhis-kityn-dufat-fomar-tinih-leced-conaf-sugan-detuv-codyf-dixox
SEI/DPES - 0097596 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB
PORTARIA DPES Nº 1472, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Layra Francini Rizzi Casagrande nos dias úteis compreendidos no período de 23 a 29/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Thiago Alves Rodrigues, para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família de Cariacica;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 15 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 16/10/2026, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097596 e o código CRC DB98AD16. |
Assinatura de Publicação: xerat-bafyt-rygan-galur-cokom-bifyk-hodod-sunek-tubuz-kiver-narop-vigyl-vufal-gydeb-hyboh-zygug-taxax
SEI/DPES - 0097594 - DOE - PORTARIA - LICENÇA COMP COM INDICAÇÃO DE SUB
PORTARIA DPES Nº 1469, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Roberta Ferraz Barbosa Silva nos dias úteis compreendidos no período de 03 a 13/11/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Anna Paula de Salles, para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família de Vila Velha;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Marilene Maciel de Medeiros, para responder pela 3ª Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 15 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 16/10/2026, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097594 e o código CRC 808E4F45. |
Assinatura de Publicação: xedot-kiguc-cylim-segup-pedoz-nilid-salet-hehah-hotyt-zifes-baguv-myzoc-fuzyr-daful-napup-hufyf-nuxex
SEI/DPES - 0097857 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO TOTAL
PORTARIA DPES Nº 1473, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA DPES Nº 1396, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, publicada em 06 de outubro de 2026, referente ao gozo de licença compensatória da Exma. Defensora Pública Alba Elias de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 16 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVAda Silva
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 16/10/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097857 e o código CRC 2D1C585B. |
Assinatura de Publicação: xepak-kykez-zifid-zabod-zykyk-lapih-rofyf-taloh-fiseb-pelyr-zybup-samav-kucab-semar-lakof-nebup-dyxax
SEI/DPES - 0097333 - DOE - PORTARIA - ATS
PORTARIA Nº. 1464, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 2º, V, da Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 03.09.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora ANDRESSA SANTOS NOGUEIRA, n° funcional 644611-01, o percentual de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de serviço – ATS, de acordo com o art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, de 31/01/1994, a partir do dia 04/09/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 15 de outubro de 2026..
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 16/10/2026, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097333 e o código CRC A07B9875. |
Assinatura de Publicação: xufin-tumyf-cyzys-hotyk-hageb-fitaz-selez-kezub-zosoc-cokad-tenoh-bytef-cubyh-bunoz-bodus-videg-cyxax
SEI/DPES - 0097587 - DOE - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00001111/2026
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.09.0033
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos (painéis plafon LED de embutir e sobrepor, potências de 18W e 24W), destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das unidades de atendimento e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES)., com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA: REI DAS LÂMPADAS LTDA, no valor de R$ 20.898,00 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901/06.101.03.092.0065.2357, Nat. da despesa. 3.3.90.30.00.
Vitória, 15 de outubro 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 16/10/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097587 e o código CRC 0173D449. |
| Processo SEI Nº 00001111/2026 |
Assinatura de Publicação: xutam-paruh-norar-kekib-kenyn-kapuh-dadon-zomih-zuror-hatal-hunuk-tomoz-kemes-vodov-nomes-byvep-pexox
SEI/DPES - 0097315 - DOE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00000864/2025
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.10.0021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a contratação de empresa para o fornecmento contínuo de vale-transporte intermunicipal (bilhetagem eletrônica). Trecho Marechal Floriano/ES x Vitória/ES (ida e volta), para atender as demandas institucionais dessa Defensoria Pública. CONTRATADO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.016,00 (setenta e um mil e dezesseis reais) para a vigência de 60 (sessenta) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.101.03.092.0065.2357 - Elemento de despesa 3.3.90.49.00.
Vitória, 14 de Outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 14/10/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097315 e o código CRC EA2A769B. |
| Processo SEI Nº 00000864/2025 |
Assinatura de Publicação: xisel-tuzof-bibuc-huduv-zacef-mimun-hacev-roryt-lebaf-vivoc-nesyb-muton-cyrom-gylyd-vulad-pegah-muxux
SEI/DPES - 0097695 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000942/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000198/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: 2WE CORPORATIVOS LTDA
OBJETO: MOBILIÁRIO EM MADEIRA
VALOR TOTAL: R$ 41.900,00 (Quarenta e um mil e novecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.101.03.092.0065.2357. 4.4.90.52 - 42 para o exercício de 2026.
Vitória, 16 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 16/10/2026, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097695 e o código CRC 1DE82A68. |
| Processo SEI Nº 00000942/2026 |
Assinatura de Publicação: xebec-surip-foded-gekaz-nonos-sunek-kugis-dymic-cazik-byzub-lipef-vapyk-rodel-biten-fysah-mupam-noxix
SEI/DPES - 0097876 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000897/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000199/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: ADM LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
OBJETO: ELETRODOMÉSTICOS
VALOR TOTAL: R$ 17.610,00 (Dezessete mil e seiscentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.101.03.092.0065.2357. 4.4.90.52-12 para o exercício de 2026.
Vitória, 16 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 16/10/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097876 e o código CRC 9EDA2DF2. |
| Processo SEI Nº 00000897/2026 |
Assinatura de Publicação: xukac-vesyc-logaf-mupah-pibal-hidof-zofar-lihet-dufyt-pireg-puzad-raryn-hulel-lubil-fonuv-dakyr-hyxyx
SEI/DPES - 0097872 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000903/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000201/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA
OBJETO: ELETRODOMÉSTICOS
VALOR TOTAL: R$ 23.705,00 (Vinte e três mil e setecentos e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.101.03.092.0065.2357. 4.4.90.52 - 12/33 para o exercício de 2026.
Vitória, 16 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 16/10/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097872 e o código CRC 10FB1BCA. |
| Processo SEI Nº 00000903/2026 |
Assinatura de Publicação: xebap-kyrum-valic-lakuh-busic-bikuh-mosyg-lygeb-hisig-pybug-kudeg-tobyb-tipos-vikab-cibep-vegaz-syxyx
SEI/DPES - 0097716 - DOE - TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 017/2024
PROCESSO: N.º 00000915/2026
ID CidadES n.° 2024.500D1400001.01 0008
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: EMPRESA BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP
CNPJ: 07.716.261/0001-51
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 017/2024, a contar de 30 de novembro de 2026.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.901.03.092.0065.2357, elemento de despesa 4.4.90.40-18, fonte 759 do orçamento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 16 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 16/10/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097716 e o código CRC E57AEE00. |
| Processo SEI Nº 00000915/2026 |
Assinatura de Publicação: xerem-fehyn-zevun-fetuh-rukuk-vevup-tovub-zysag-meciz-zetyz-diboc-pizyf-taboh-dynel-rozul-zytin-kaxax
