PORTARIA DPES Nº 1444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA DPES Nº 1284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 23 de setembro de 2026, referente ao gozo de licença compensatória do Exmo. Defensor Público Pedro Pessoa Temer.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚLICA-GERAL
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 09/10/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096726 e o código CRC F4054DA1. |