SEI/DPES - 0096815 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1446, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº002/2014, Exmo. Defensor Público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda,
para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual, no período de 13.10.2026 a 19.10.2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 09/10/2026, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096815 e o código CRC 69AD7B79. |
Assinatura de Publicação: xerot-danol-zykap-moveg-recot-venuk-bagan-motib-dutes-nobap-pakoh-zevop-musup-zesit-hokym-vofam-gixix
SEI/DPES - 0096736 - DOE - PORTARIA - ERRATA
ERRATA
Na Portaria DPES nº 1437, de 08 de outubro de 2026, referente às férias da Exma. Defensora Pública Aline Alcazar Barcelos, publicada em 09 de outubro de 2026,
Onde se lê:
“... Vivian Silva de Almeida, para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica;”
Leia-se:
“... Vivian Silva de Almeida, para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica, com exceção do dia 13/10/2026;”
Vitória, 09 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 09/10/2026, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096736 e o código CRC 4C4AE62E. |
Assinatura de Publicação: xufim-daseg-mukuz-sovyh-pebig-koles-kokyp-zuvuz-corev-fidyr-gohok-vehet-rypib-gakub-gitiv-fibac-paxax
SEI/DPES - 0096820 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO PARCIAL
PORTARIA DPES Nº1445, DE 09 DE OUTUBRO
DE 2026.
Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº1292, de 25 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 09/10/2026, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096820 e o código CRC 54392B88. |
Assinatura de Publicação: xebit-taruk-vamav-fovis-lumit-fanup-pufep-hedec-romum-bitus-mupim-divem-lypip-pafyz-carep-sugef-poxix
SEI/DPES - 0096726 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO TOTAL
PORTARIA DPES Nº 1444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA DPES Nº 1284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 23 de setembro de 2026, referente ao gozo de licença compensatória do Exmo. Defensor Público Pedro Pessoa Temer.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 09/10/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096726 e o código CRC F4054DA1. |
Assinatura de Publicação: xocif-kokyc-bacac-gyvig-divac-muzuv-zaluv-tenib-hiled-luded-gyzog-limyd-vupal-totyz-zerol-dotip-tyxyx
SEI/DPES - 0096699 - DOE - ERRATA LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO: N.º 00000345/2025
ID CIDADES TCE/ES: 2025.500D1400001.01.0013
PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO Nº 1876343
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 015/2025
PROCESSO Nº 00000345/2025
Fica incluída na publicação original o seguinte ID cidadES:
“ID CIDADES TCE/ES 2025.500D1400001.01.0013”
Vitória, 09 de outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 09/10/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096699 e o código CRC 0B3AFD64. |
| Processo SEI Nº 00000345/2025 |
Assinatura de Publicação: xelik-puvab-gobud-nalun-lovat-ziful-simyb-dulom-gagoh-visul-dyvir-rugol-pybez-sanof-nynez-kepoz-roxux
SEI/DPES - 0096542 - DOE - ESTAGIO - TERMO ADITIVO
PORTARIA DPES Nº 1439, de 09 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE ANA LUIZA BARBOSA PINTO, de 13/10/2026 a 12/10/2027, lotado(a) no Núcleo Especializado da Infância e Juventude, no turno vespertino.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 09/10/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096542 e o código CRC C8A7D3B7. |
Assinatura de Publicação: xemik-veheh-bylur-muzig-facyv-gacal-vyzag-nukam-fahac-muzar-kekuz-lecap-zodon-hysuv-hyzal-pugih-vixox
SEI/DPES - 0096629 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO
PORTARIA DPES Nº 1440, de 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PALOMA ROUVER TONON, lotado(a) na Defensoria Plena de Ibiraçu, a partir de 12/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 09/10/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096629 e o código CRC 094E8747. |
Assinatura de Publicação: xekog-puvos-bedan-bokiv-futeg-zovof-hulil-rebul-fyrom-gytin-danov-lybar-dityk-ribam-cetof-nanac-hixux
SEI/DPES - 0096695 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO
PORTARIA DPES Nº 1441, de 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JULIANA SOUZA MOSE, lotado(a) na 4a Defensoria Criminal de Serra, a partir de 14/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 09/10/2026, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096695 e o código CRC 347C036D. |
Assinatura de Publicação: xoleg-pysag-ramyr-fetum-pugab-sisyn-nasav-dicor-kifes-hydep-fyzak-rocyb-cogom-tekik-tetuz-pimat-duxix
SEI/DPES - 0096700 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO
PORTARIA DPES Nº 1442, de 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE IGOR SILVA CAMPOS, lotado(a) na 2a Defensoria Criminal do Juri de Serra, a partir de 10/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 09/10/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096700 e o código CRC FABA9A2C. |
Assinatura de Publicação: xomah-vineh-mukyg-pabog-dekav-masic-hotuz-denuh-lymyc-rutuv-palys-temen-vilym-linuz-kudeb-rylur-vuxix
SEI/DPES - 0096725 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO
PORTARIA DPES Nº 1444, de 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE THACIANE DOS SANTOS SILVA CALIMAN, lotado(a) na Defensoria de Atendimento Inicial de Linhares, a partir de 07/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 09/10/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096725 e o código CRC A2648CEF. |
Assinatura de Publicação: xoniz-sutyc-cuhaz-pived-byhuz-patac-kufad-lasib-lapiv-gunut-vegic-lomec-hylik-fopef-perad-rezyv-bixox
SEI/DPES - 0096786 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000478/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000194/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA
OBJETO: Fornecimento de papel higiênico e papel toalha.
VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 33.90.30 - 22 para o exercício de 2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Lorraine de Freitas Guidini, Assessor(a) Padrão IV, em 09/10/2026, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096786 e o código CRC 78014208. |
| Processo SEI Nº 00000478/2026 |
Assinatura de Publicação: xitic-tibyb-hupat-hevov-nesug-suhyb-dezif-zypem-sygah-visyn-nylov-lihop-fibok-nemit-fycyr-duhyd-sixox
SEI/DPES - 0096813 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00000401/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000191/2026 e 000192/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: COMERCIAL MERLO LTDA
OBJETO: Materiais e serviços para manutenção de ar-condicionado.
VALOR TOTAL: R$ 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 3.3.90.30/3.3.90.39 – 24/26/05 para o exercício de 2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 09/10/2026, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096813 e o código CRC 885713AB. |
| Processo SEI Nº 00000401/2026 |
Assinatura de Publicação: xizoh-nitec-calyc-verev-zinoh-pybud-zulal-dybom-piven-mymib-katih-sizoh-lysyg-pirov-mukev-facan-hixix
SEI/DPES - 0096896 - DOE - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: N.º 00001068/2025
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 000193/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
OBJETO: Certificados Digitais A3
VALOR TOTAL: R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. 3.3.90.40-34 para o exercício de 2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Jesus da Silva, Coordenador(a) de Atividades, em 09/10/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096896 e o código CRC EC2AD138. |
| Processo SEI Nº 00001068/2025 |
Assinatura de Publicação: xutid-culed-fikec-lifun-roryl-cuvot-pobyl-titul-falin-bahab-hityk-futic-legyt-honus-begug-zomem-texux
