PORTARIA DPES Nº 1393, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE: 

Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública  Ana Leticia Attademo Stern no período de 19/10/2026 a 23/10/2026; 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Rafaela Fernandes Correa Calixto, para responder pelas Audiências e Processos do CIASE; 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014,  a Exma. Defensora Pública Julia Mansour Siqueira, para responder pela Defensoria Pública Cível e Fazendária de Viana.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

 

Vitória, 05 de Outubro de 2026.

 

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 05/10/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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