1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 012/2025
PROCESSO: N.º 00000366/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: AJP DESINSETIZADORA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2026, bem como reajuste contratual de 4,109610% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do período de maio de 2025 à abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.901.03.092. 0065.2357, Elemento de despesa 3.3.90.39-05, fonte 759, do orçamento desta Defensoria Pública.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 02/10/2026, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095339 e o código CRC 31E4CE53. |
| Processo SEI Nº 00000366/2025 |