PORTARIA DPES Nº 1473, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA DPES Nº 1396, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, publicada em 06 de outubro de 2026, referente ao gozo de licença compensatória da Exma. Defensora Pública Alba Elias de Lima.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 16 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVAda Silva

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 16/10/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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