PORTARIA DPES Nº 1469, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. 

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública  Roberta Ferraz Barbosa Silva nos dias úteis compreendidos no período de 03 a 13/11/2026;

 

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Anna Paula de Salles, para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família de Vila Velha;

 

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Marilene Maciel de Medeiros, para responder pela 3ª Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha;

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 15 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 16/10/2026, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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