PORTARIA DPES Nº 1454, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

 

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Helio Antunes Carlos no período de 28 a 29/10/2026.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 13 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDFENSORA PÚBLICA-GERAL

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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