PORTARIA DPES Nº 1357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, GUSTAVO GUERRA FERREIRA, nº funcional 646722-01, do cargo em comissão de Assessor Padrão III (CCDPES-04), a partir de 01/10/2026. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 30 de setembro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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