PORTARIA DPES Nº1445, DE 09 DE OUTUBRO
DE 2026.
Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº1292, de 25 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 09/10/2026, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096820 e o código CRC 54392B88. |