PORTARIA DPES Nº 1435, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1292, de 25 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Hélio Antunes Carlos para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra.

 

Vitória, 08 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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