PORTARIA DPES Nº 1437, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo de férias da Exma. Defensora Pública Aline Alcazar Barcelos nos dias úteis compreendidos no período de 12 a 16/10/2026;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Vivian Silva de Almeida, para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rafael Mello Portella Campos, para responder pela 3ª Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Cariacica.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 08 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096528 e o código CRC 9CB1F19E.